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Perguntas e Respostas da AÇÃO DA TÁBUA ATUARIAL
Perguntas e Respostas da AÇÃO DA TÁBUA ATUARIAL
03/09/2020 | 14:45

Leia e esclareça suas dúvidas

AÇÃO DA “TÁBUA BIOMÉTRICA”

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1. Em que consiste?
A ação, que acabou sendo conhecida como “Revisional das tábuas FUNCEF”, objetiva compelir a Caixa a aportar recursos em favor da FUNCEF, uma vez que, segundo a tese defendida, o custo para adaptação dos planos REG-REPLAN e REB às premissas atuariais aplicáveis acabou sendo suportado com recursos do próprio fundo de pensão, muito embora fosse da Caixa essa responsabilidade.
Nessa Ação a Associação demonstrará que recursos bilionários pagos pela Caixa à FUNCEF, para honrar dívidas anteriores da patrocinadora junto ao fundo de pensão, acabaram sendo indevidamente destinados ao pagamento de todas as despesas necessárias às adaptações dos planos previdenciários (saldamento inclusive). Em outras palavras, foram recursos do fundo — que eram de propriedade dos participantes — é que custearam todas essas despesas, o que se mostra ilícito à luz da legislação previdenciária e civil vigente.
Mas o que está sendo pedido neste processo coletivo?
A associação pede, no processo, a condenação da Caixa ao pagamento dos aportes necessários às despesas escrituradas a partir do início da década de 2000, relacionadas às “adaptações” dos planos previdenciários (retirada dos limites etários, atualizações de tábuas biométricas etc.), uma vez que os recursos utilizados para tanto saíram, praticamente todos, de valores confessadamente pagos pela Caixa em razão de dívidas desta em favor da FUNCEF, e que, por lógica, não poderiam retornar à própria Caixa, pelo que deveriam ser revertidos em favor dos participantes.
Caso o Juiz da causa acolha este pedido, a consequência será o aumento das reservas matemáticas do REG-REPLAN (saldado e não saldado), com consequente revisão das obrigações passadas, presentes e futuras dos participantes do plano (i.e., dos valores de equacionamento), e possível devolução de diferenças de parcelas de equacionamento já pagas pelo participante, corrigidas e acrescidas de juros.
Para o pessoal do REB, a consequência disso será a revisão do saldo de conta individual, quando da migração do REG-REPLAN para o REB, e, para os já aposentados, a revisão do benefício inicial, com possível pagamento de diferenças atrasadas, corrigidas e acrescidas de juros.

2. A Associação ajuizará uma “ação coletiva” ou uma “ação civil pública”?
Por deliberação interna, a Associação definiu que irá manejar a ação coletiva como uma Ação Civil Pública.

3. Com relação aos planos FUNCEF, quem participa?
Participa da ação coletiva (“ação civil pública”) o associado até a data da ação, pertencente ao REG-REPLAN (saldado), ativo ou aposentado; ou o pertencente ao REB, desde que migrado do REG-REPLAN.
Quem já entrou na Caixa/FUNCEF pelo REB ou pelo Novo Plano (concursados de 1998 em diante) não tem “interesse jurídico” e, portanto, não participa da ação.

4. Todos os participantes da FUNCEF serão substituídos (contemplados) na ação civil pública, mesmo aqueles que não sejam filiados à Associação”?
Não. Na ação civil pública, serão contemplados apenas os filiados à Associação até a data do ajuizamento da ação.

5. A ação coletiva será promovida contra a Caixa e a FUNCEF?
Embora os pedidos de condenação sejam dirigidos apenas contra a Caixa, não é possível, processualmente falando, deixar de incluir a FUNCEF no processo, por se tratar de relação previdenciária. A FUNCEF será instada a realizar os cálculos devidos, fornecer as informações necessárias, atualizar valores de benefício e de equacionamento, entre outros.

6. Será requerida “liminar” neste processo?
A causa é extremamente complexa, o que praticamente elimina as chances de concessão de uma tutela antecipada inaudita altera parte (“decisão rápida” já no início da causa coletiva).
Contudo, a Associação entende que, sendo acolhida a causa pelo Juiz, nada impedirá que a tutela antecipada seja concedida já com a sentença, no 1º grau de jurisdição, de modo a que a decisão judicial já valha de imediato, sem precisar aguardar todos os recursos judiciais que serão interpostos. Isso será expressamente requerido, desde a primeira petição no processo.

7. Quanto tempo demorará o processo?
É impossível saber, hoje. O que podemos dizer é que o processo, atualmente, é eletrônico, e isso diminui em muitos anos o tempo de processamento das causas. Mas certamente o assunto será debatido por alguns anos nos Tribunais, antes do resultado definitivo.

8. Essa ação civil pública objetiva a que a Caixa pague toda a sua “dívida histórica” e todos os seus compromissos previdenciais inadimplidos, em favor de toda a coletividade de participantes da FUNCEF?

Não. No processo coletivo, a Associação objetiva a condenação da Caixa aos aportes relativos às tábuas atuariais, e outras utilizações indevidas de recursos pertencentes às reservas dos planos, no processo do saldamento. No entanto, certamente há outras “dividas” e outros aspectos que não serão abordados na ação.
Por Lei, uma ação coletiva de associação só pode ser promovida em favor dos associados.

9. Será formulado pedido de indenização por danos morais coletivos e/ou individuais?
Não. A assessoria jurídica da Associação, neste processo coletivo, entende não haver título para um pedido de indenização por danos morais - o que pode, ao menos em tese, a depender das circunstâncias muito peculiares do participante, ser ventilado em uma ação individual. A Associação desde logo adianta que não promoverá ações individuais nesse sentido.

10. Se a Associação perder a causa, a Associação terá que pagar alguma coisa? Eu, associado, terei que pagar alguma coisa?
Não. Conforme jurisprudência do STJ, as associações que agem de boa-fé (como neste caso) são isentas quanto ao pagamento de custas, honorários e demais despesas processuais, ainda que percam o processo.
Se os Juízes das primeiras instâncias divergirem deste entendimento, será plenamente possível o questionamento perante o próprio STJ, pois a matéria está “pacificada”, conforme o jargão jurídico.
O associado tampouco terá algum custo com esta ação coletiva em caso de insucesso.

11. Em caso de vitória, eu terei que pagar honorários para o advogado da causa?
Não. Para esta ação coletiva, o advogado foi contratado mediante o pagamento de uma parcela de honorários iniciais (de responsabilidade da Associação), e ele aceitou ser remunerado apenas pela “sucumbência” em caso de êxito — isto é, pelos honorários arbitrados pelo Juiz na hipótese de vitória, que serão pagos pela Caixa e, não, pela Associação e/ou seus associados.

12. Eu já ajuizei essa ação individualmente, com outro advogado. Posso participar da ação civil pública?
Caso não seja peticionada a suspensão na ação individual nos 30 dias seguintes ao ajuizamento da ação coletiva, o associado estará, por Lei, automaticamente excluído da ação coletiva.

13. Eu não ajuizei essa ação individualmente, mas não quero participar da ação coletiva. Preciso fazer alguma coisa?
Ainda que a pessoa não tenha acionado individualmente a causa, mas não deseje participar da ação coletiva, nada precisará ser feito: basta que ela, no futuro, não demonstre interesse em executar a causa (caso a ação seja procedente, o que confiamos).
Contudo, caso assim se interesse, basta que o associado encaminhe um e-mail para a Associação, que esta providenciará de imediato o peticionamento no sentido de que seja excluído expressamente o associado da ação coletiva a ser proposta.

14. Eu participo de outra Associação que já ajuizou ou irá ajuizar esse mesmo processo coletivo. Teria que pedir a exclusão em algum destes processos?
Não. Nada precisará ser feito. Só não será possível, evidentemente, que a pessoa promova a execução nos dois processos, caso sejam procedentes, pois isto será comportamento de má-fé - e poderá sujeitar a pessoa, inclusive, ao pagamento de pesados encargos.

15. Se a Associação perder a ação coletiva, isso me prejudica, juridicamente falando?

Não. A ação coletiva julgada improcedente não prejudica o acionamento individual futuro, conforme a legislação (vide resposta à questão 13).

16. Remanescendo dúvidas, encaminhe sua pergunta pelo e-mail juridico@anipa.com.br
A ANIPA se coloca à disposição de seus associados.


ASSESSORIA JURÍDICA:
FERREIRA BORGES advogados associados

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14/03/2024 | 13:56

Na Câmara dos Deputados foi designado o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), bem como foi apresentada a redação final, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

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08/02/2024 | 15:35

Na Câmara dos Deputados foi encerrado o prazo para apresentação de recurso contra decisão terminativa e não foram apresentados recursos. Agora o projeto tramitá no Senado Federal.

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Publicamos edital da AGO, Edital 002/2024, para aprovação de contas e eleições da ANIPA.

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19/01/2024 | 18:10

Publicamos o resultado da Assembleia Geral Extraordinária realizada entre os dias 17 e 19/01/2024.

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16/01/2024 | 16:18

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09/01/2024 | 12:35

A ANIPA convoca Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2024, para formação da Comissão Eleitoral a ocorrer entre 25 e 28/01.

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20/12/2023 | 13:08

Divulgamos nota de nossa assessoria jurídica sobre a Resolução CNPC º 59, que trata sobre retirada de patrocínio.

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A AGE 002/2023 acontecerá entre os dias 17 e 19/01/2024.

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07/12/2023 | 14:31

CAIXA e FUNCEF iniciam grupo de trabalho para estudar o equacionamento com prazo de 90 para apresentar alternativas.

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05/12/2023 | 09:45

Divulgamos o parecer jurídico sobre o acordo do Saúde Caixa contratado pela ANBERR .

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28/11/2023 | 16:51

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24/11/2023 | 14:56

A ANIPA emite seu parecer a respeito da ACP proposta pelo MPF contra a CAIXA.

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17/11/2023 | 15:29

Veja a lista de doenças que viabilizam o pedido de isenção do Imposto de Renda.

ANIPA - Parecer referente as alterações no Regulamento do REG/REPLAN aprovadas pelo CD da FUNCEF
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07/11/2023 | 16:51

Conselho Deliberativo da FUNCEF aprovou alterações no Regulamento do REG/REPLAN.

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20/10/2023 | 10:56

Odirley Araújo Rios, Membro do CID, fala sobre a INVEPAR.

ANIPA - XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANAPAR
XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANAPAR
19/10/2023 | 13:21

Presidente da ANAPAR apresenta suas propostas sobre previdência complementar.

ANIPA - XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANIPA
XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANIPA
17/10/2023 | 15:55

De 16 a 21 de outubro ocorre o XLIII SIMPÓSIO FENACEF em Gramado/RS.

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04/10/2023 | 14:10

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Nota de falecimento
14/09/2023 | 12:20

Com pesar, a ANIPA comunica o falecimento do colega e Vice-presidente dessa associação Sr. João Catarin.

ANIPA - Encontro com associados em Goiânia - vídeos
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ANIPA - Nota sobre o andamento das discussões a respeito da Previdência Complementar
Nota sobre o andamento das discussões a respeito da Previdência Complementar
01/09/2023 | 15:57

ANIPA - Encontro com associados em Goiânia
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29/08/2023 | 11:04

ANIPA - Nota Acordo de Leniência
Nota Acordo de Leniência
14/08/2023 | 10:24

Redução do valor a ser pago pela J&F em Acordo de Leniência firmado com o Ministério Público Federal

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A ANIPA conta com sua colaboração
04/07/2023 | 13:10

Mensagem da Diretoria da ANIPA aos associados.

ANIPA - Sobre o GT instituído pelo Decreto 11.543/2023
Sobre o GT instituído pelo Decreto 11.543/2023
29/06/2023 | 10:09

Governo Federal institui Grupo de Trabalho para regulação da Previdência Complementar Fechada.

ANIPA - Relação de Membros  da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
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27/06/2023 | 17:05

ANIPA - Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 2º dia
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23/06/2023 | 10:07

ANIPA - Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 1º dia
Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 1º dia
22/06/2023 | 13:43

ANIPA - ANIPA se reúne com a diretoria da CAIXA
ANIPA se reúne com a diretoria da CAIXA
21/06/2023 | 11:41

No dia 19/06 representantes da ANIPA se reuniram com a diretoria da CAIXA

ANIPA - ANIPA se reúne com a diretoria da FUNCEF
ANIPA se reúne com a diretoria da FUNCEF
21/06/2023 | 11:24

No dia 19/06 representantes da ANIPA se reuniram com a diretoria da FUNCEF

ANIPA - Nota sobre os Custos do Saldamento x Tábua Biométrica
Nota sobre os Custos do Saldamento x Tábua Biométrica
30/05/2023 | 11:27

A Diretoria Técnica da ANIPA publica nota sobre os Custos do Saldamento x Tábua Biométrica

ANIPA - Notas Técnicas Déficit Acumulado 2023 e FAB
Notas Técnicas Déficit Acumulado 2023 e FAB
26/05/2023 | 11:44

A Diretoria Técnica da ANIPA publica notas sobre o Déficit Acumulado até abril de 2023 e o FAB.

ANIPA - Aprovação da “REVISÃO DA VIDA TODA” pelo STF!
Aprovação da “REVISÃO DA VIDA TODA” pelo STF!
24/04/2023 | 16:02

ANIPA - Nota sobre declaração de IR no modelo simplificado
Nota sobre declaração de IR no modelo simplificado
24/04/2023 | 10:00

ANIPA - Resultado Assembleia AGOE, Edital 001/2023
Resultado Assembleia AGOE, Edital 001/2023
12/04/2023 | 10:54

Informamos o resultado da Assembleia realizada no período de 10 a 11/04/2023:

ANIPA - Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF - atualização
Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF - atualização
30/03/2023 | 16:22

Balanço 2022 FUNCEF foi publicado e atualizamos a nota técnica.

ANIPA - Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF
Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF
28/03/2023 | 11:35

A Diretoria Técnica expõe seu parecer a respeito dos dados divulgados pela FUNCEF a respeito do Balanço Patrimonial de 2022.

ANIPA - ANIPA completa 8 anos!
ANIPA completa 8 anos!
16/03/2023 | 16:37

ANIPA - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2023
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2023
08/03/2023 | 11:58

Edital 001/2023 da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária publicado.

ANIPA - Reajuste de mensalidade
Reajuste de mensalidade
16/12/2022 | 14:50

Mensalidades da ANIPA serão reajustas em 2023

ANIPA - Reunião diretoria da ANIPA
Reunião diretoria da ANIPA
16/12/2022 | 14:08

A diretoria da ANIPA esteve reunida em São Paulo, no último dia 08 de dezembro.

ANIPA - Presidente da ANIPA, Ivan Theisen, participa do SIMPÓSIO FENACEF 2022
Presidente da ANIPA, Ivan Theisen, participa do SIMPÓSIO FENACEF 2022
01/12/2022 | 15:43

No último dia 28 de novembro o Diretor Presidente da ANIPA teve a honra de participar da solenidade de abertura do SIMPÓSIO FENACEF.

ANIPA - ADCAP ganha ação contra os Correios por má gestão no Postalis
ADCAP ganha ação contra os Correios por má gestão no Postalis
29/11/2022 | 11:54

ADCAP ganha ação em primeiro grau que responsabiliza Correios pelas perdas financeiras causadas ao Postalis por má gestão.

ANIPA - NOTÍCIA IMPORTANTE!
NOTÍCIA IMPORTANTE!
25/11/2022 | 18:06

STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência

ANIPA - Reunião ANIPA dia 27 de setembro de 2022
Reunião ANIPA dia 27 de setembro de 2022
03/11/2022 | 08:55

No dia 27 de setembro de 2022 em reunião da ANIPA com associados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, ocorrida em João Pessoa/PB.

ANIPA - Vídeo da reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa/PB
Vídeo da reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa/PB
27/10/2022 | 14:52

No dia 27 de setembro de 2022, em reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa/PB, o Diretor Presidente da FUNCEF, Gilson Santana, deu uma palestra para associados da ANIPA ali presentes.

ANIPA - Palavra do Presidente da FUNCEF para os associados da ANIPA
Palavra do Presidente da FUNCEF para os associados da ANIPA
05/10/2022 | 14:49

Nos dias 26 e 27 de setembro de 2022, em reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa, o Diretor Presidente da Funcef, Gilson Santana gravou esta mensagem para divulgação a todos os associados da ANIPA.

ANIPA - Nota importante sobre a ação de Imposto de Renda
Nota importante sobre a ação de Imposto de Renda
01/08/2022 | 19:55

Nota sobre a desistência da Ação que objetivava a isenção do Imposto de renda sobre os valores vertidos para a FUNCEF, referentes aos equacionamentos.

ANIPA - Aspectos gerais da CNPC nº53/2022
Aspectos gerais da CNPC nº53/2022
28/06/2022 | 19:34

A presente nota legislativa aborda os principais pontos da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 53/2022

ANIPA - Ação ANIPA Regresso do Equacionamento
Ação ANIPA Regresso do Equacionamento
01/06/2022 | 14:19

Parecer do Dr. Rogério Borges informa que a Ação de Regresso da ANIPA foi recebida como Ação Civil Pública, trazendo vários benefícios, como por exemplo, abrangência em todo território nacional.

ANIPA - CNPC 53
CNPC 53
19/05/2022 | 12:17

Informativo feito pelo Escritório de advocacia Ibañez &Leitão.

ANIPA - Resultado Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
Resultado Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
02/05/2022 | 14:04

Confira o resultado da assembleia realizada entre os dias 26 e 29/04.

ANIPA - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
22/03/2022 | 11:44

Edital 001/2022 da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária publicado.

ANIPA - Revisão da vida toda INSS - atualização
Revisão da vida toda INSS - atualização
10/03/2022 | 17:06

ANIPA - Liminar que suspende deliberação do CD da FUNCEF é revogada
Liminar que suspende deliberação do CD da FUNCEF é revogada
17/12/2021 | 17:20

Revogada liminar obtida pela ANIPA para suspender deliberação do Conselho Deliberativo da FUNCEF que alterou o Estatuto sem respeitar o Quórum Qualificado

ANIPA - Concedida liminar em favor da ANIPA para suspender deliberação do CD da FUNCEF
Concedida liminar em favor da ANIPA para suspender deliberação do CD da FUNCEF
13/12/2021 | 12:48

Concedida liminar em favor da ANIPA para suspender deliberação do Conselho Deliberativo da FUNCEF que alterou o Estatuto sem respeitar o Quórum Qualificado

ANIPA - Caso FUNCEF e PREVI X AMBEV - Novidade
Caso FUNCEF e PREVI X AMBEV - Novidade
06/12/2021 | 17:57

Processo foi suspenso para tentativa de conciliação.

ANIPA - Entidades ingressam com ação contra alteração do estatuto da FUNCEF
Entidades ingressam com ação contra alteração do estatuto da FUNCEF
24/11/2021 | 15:15

Mandado de segurança requer anulação da aprovação pela PREVIC mesmo sem quórum qualificado.

ANIPA - Nota sobre as Mulheres pré-79
Nota sobre as Mulheres pré-79
22/11/2021 | 15:01

Segue nota da ANIPA a respeito das mulheres pré- 79.

ANIPA - Participantes do REG/Replan optam por manter prazos e taxas atuais dos equacionamentos
Participantes do REG/Replan optam por manter prazos e taxas atuais dos equacionamentos
12/11/2021 | 14:26

Consulta sobre a CNPC 30 contabilizou os votos de mais de 20 mil ativos e assistidos

ANIPA - CNPC 30
CNPC 30
09/11/2021 | 17:49

Esclarecimentos CNPC30

ANIPA - Impactos da Resolução CNPC nº 30 na FUNCEF - atualização
Impactos da Resolução CNPC nº 30 na FUNCEF - atualização
01/11/2021 | 11:28

Parecer atualizado sobre Impactos da Resolução CNPC nº 30 na FUNCEF - IBAÑEZ & LEITÃO Advogados - Informações extraídas do site https://ibanezeleitao.com.br/impactos-da-res-cnpc-n-30-na-funcef/

ANIPA - Presidente da ANIPA participou de reunião com Presidente da FUNCEF
Presidente da ANIPA participou de reunião com Presidente da FUNCEF
01/11/2021 | 13:48

O diretor Presidente da ANIPA, Ivan Theisen, esteve em reunião com o Presidente da FUNCEF, Gilson Costa Santana, juntamente com outras entidades, no último dia 29 de outubro.

ANIPA - VOTAÇÃO PROPOSTAS SAÚDE CAIXA
VOTAÇÃO PROPOSTAS SAÚDE CAIXA
27/10/2021 | 16:21

Nos dias 28 e 29 de outubro teremos a votação das propostas para o SAÚDE CAIXA

ANIPA - Resultado Assembleia, Edital 004/2021
Resultado Assembleia, Edital 004/2021
18/10/2021 | 13:27

Confira o resultado da Assembleia Geral Extraordinária, Edital 004/2021:

ANIPA - Entidades representativas enviam ofício à FUNCEF por não ter empossado conselheiros eleitos até o momento
Entidades representativas enviam ofício à FUNCEF por não ter empossado conselheiros eleitos até o momento
23/09/2021 | 13:53

Segue documento elaborado pelas entidades representativas dos empregados, devido à FUNCEF, até o presente momento, não ter empossado os conselheiros eleitos pelos participantes

ANIPA - Palavra do Diretor Presidente
Palavra do Diretor Presidente
03/09/2021 | 14:54

União das Entidades para aprovação do PDL 342-2021

ANIPA - Caixa lucra às custas de prejuízo dos participantes da Funcef
Caixa lucra às custas de prejuízo dos participantes da Funcef
24/08/2021 | 13:05

Mudança no regulamento do REG/REPLAN, devido à CGPAR 25, contribuiu com o aumento do lucro da Caixa , mas gerou prejuízo aos participantes do plano de previdência dos empregados

ANIPA - Câmara Federal aprova o PDC 956/2018
Câmara Federal aprova o PDC 956/2018
13/07/2021 | 19:03

A Câmara Federal acabou de aprovar o PDC 956/2018 por 365 votos a favor e 39 contra.

ANIPA - FUNCEF responde aos questionamentos das Entidades
FUNCEF responde aos questionamentos das Entidades
06/07/2021 | 09:30

ANIPA - Revisão anual diminuiu taxas do equacionamento no REG/Replan Saldado
Revisão anual diminuiu taxas do equacionamento no REG/Replan Saldado
23/06/2021 | 13:03

Alíquotas atuais vigoram até março de 2022, quando há perspectiva de acelerar reduções

ANIPA - Resultados FUNCEF 1° trimestre 2021
Resultados FUNCEF 1° trimestre 2021
16/06/2021 | 12:45

Ontem (15 de junho de 2021) a FUNCEF apresentou os resultados do 1° trimestre de 2021

ANIPA - Entidades Representativas reúnem-se com novo Presidente e Diretores indicados da FUNCEF
Entidades Representativas reúnem-se com novo Presidente e Diretores indicados da FUNCEF
07/06/2021 | 09:32

No último dia 04, foi realizada uma reunião virtual com representantes das entidades: FENACEF, FENAG, ANIPA, ADVOCEF, AUDICAIXA, UNEICEF, ANEAC, SINPREV,APCEF/PR e a diretoria da FUNCEF

ANIPA - CAIXA substitui presidente e dois diretores da FUNCEF
CAIXA substitui presidente e dois diretores da FUNCEF
13/05/2021 | 10:02

O presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, substitui os três indicados pela instituição financeira, na direção executiva da FUNCEF.

ANIPA - Nota da Diretoria Jurídica sobre o FGTS (atualização)
Nota da Diretoria Jurídica sobre o FGTS (atualização)
28/04/2023 | 11:58

Parecer atualizado da Diretoria Jurídica sobre a ação do FGTS

ANIPA - Informações sobre o FGTS
Informações sobre o FGTS
06/05/2021 | 17:54

Parecer da diretoria Jurídica da ANIPA sobre a ação do FGTS

ANIPA - Posse da nova diretoria da ANIPA
Posse da nova diretoria da ANIPA
06/05/2021 | 15:53

No último dia 04 de Maio, em cerimônia virtual, devido à pandemia, demos posse aos diretores e conselheiros eleitos da ANIPA.

ANIPA - Mensagem de Encerramento da Gestão 2018-2021
Mensagem de Encerramento da Gestão 2018-2021
06/05/2021 | 10:14

Mensagem da nossa Diretora Presidente (gestão 2018-2021) Vania Lacerda

ANIPA - Convite para posse da nova diretoria
Convite para posse da nova diretoria
04/05/2021 | 09:58

A ANIPA convida você para a posse da nova diretoria - link reunião disponível.

ANIPA - Proclamação do resultado das eleições 2021
Proclamação do resultado das eleições 2021
28/04/2021 | 15:26

ANIPA - Resultado Eleições 2021
Resultado Eleições 2021
23/04/2021 | 17:03

Prazo para impugnação do resultado encerra dia 27/04/2021.

ANIPA - Ações da Vale puxam desempenho da FUNCEF
Ações da Vale puxam desempenho da FUNCEF
25/03/2021 | 14:46

Os investimentos da Funcef em Vale garantiram ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal uma rentabilidade significativamente superior à meta atuarial no ano passado

ANIPA - O que sabemos sobre a INVEPAR?
O que sabemos sobre a INVEPAR?
09/03/2021 | 09:17

Nos últimos dias temos ouvido falar muito sobre a INVEPAR. Segue um resumo sobre a situação.

ANIPA - Ação coletiva declaratória do Saúde Caixa
Ação coletiva declaratória do Saúde Caixa
13/11/2020 | 14:41

No dia 11/11/2020, a ANIPA ajuizou em nome de seus associados a ação coletiva

ANIPA - Ações Judiciais que a ANIPA está promovendo
Ações Judiciais que a ANIPA está promovendo
08/11/2020 | 19:21

Fique por dentro das ações judiciais em andamento na ANIPA.

ANIPA - Nota Técnica - Ação Coletiva Tábua Biométrica
Nota Técnica - Ação Coletiva Tábua Biométrica
11/09/2020 | 15:43

Nota Técnica Jurídica - Ação Coletiva Tábua Biométrica disponível.

ANIPA - Ação Judicial Mulheres admitidas até 18/06/1979
Ação Judicial Mulheres admitidas até 18/06/1979
08/09/2020 | 15:43

Orientações importantes

ANIPA - Perguntas e Respostas da AÇÃO DA TÁBUA ATUARIAL
Perguntas e Respostas da AÇÃO DA TÁBUA ATUARIAL
03/09/2020 | 14:45

Leia e esclareça suas dúvidas

ANIPA - Resposta DIPAR
Resposta DIPAR
17/07/2020 | 19:11

A resposta da DIPAR, logo abaixo é bastante detalhada e abrangente. Ressaltamos 3 pontos dessa resposta:

ANIPA - Ofício encaminhado à DIPAR
Ofício encaminhado à DIPAR
17/07/2020 | 18:09

Damos conhecimento aos associados de Oficio encaminhado por esta entidade à DIPAR - Diretoria de Participações Societárias e Imobliarias, a respeito da venda de imóvel de propriedade da Funcef

ANIPA - Comunicado
Comunicado
13/07/2020 | 12:35

Esclarecimento da ANIPA sobre mensagens de celular enviadas pelo Escritório Ervedosa & Ervedosa.

ANIPA - Ação Civil Pública ajuizada
Ação Civil Pública ajuizada
14/05/2020 | 14:42

Informação importante!

ANIPA -  Entidades Representativas Empregados Caixa em Defesa da FUNCEF - Art.24 da Lei Complementar 109/2001
Entidades Representativas Empregados Caixa em Defesa da FUNCEF - Art.24 da Lei Complementar 109/2001
29/04/2020 | 14:04

Encaminhamento de ofício à FUNCEF, assinado por várias ENTIDADES REPRESENTATIVAS, entre elas a ANIPA

ANIPA - Nota de falecimento
Nota de falecimento
16/04/2020 | 12:02

Com pesar, a ANIPA comunica o falecimento da colega e fundadora dessa associação Srª Lia Beatriz Menezes.

ANIPA - COVID-19 - ANIPA propõe medidas emergenciais
COVID-19 - ANIPA propõe medidas emergenciais
30/03/2020 | 15:49

ANIPA envia ofício ao presidente da FUNCEF propondo medidas de mitigação dos problemas gerados pela pandemia

ANIPA - Revisão da Vida Toda - INSS
Revisão da Vida Toda - INSS
15/02/2020 | 23:10

Revisão da vida toda no cálculo da aposentadoria paga pelo INSS

ANIPA - Manifesto aos participantes da FUNCEF e público em geral
Manifesto aos participantes da FUNCEF e público em geral
20/12/2019 | 11:15

A ANIPA assina manisfesto de repúdio à tentativa de alteração do Estatuto sem respeitar o quórum qualificado previsto no próprio Estatuto.

ANIPA - Corremos algum risco em responder à pesquisa da FUNCEF?
Corremos algum risco em responder à pesquisa da FUNCEF?
14/10/2019 | 11:36

Parecer dos advogados

ANIPA - Posição da ANIPA - Aporte sobre o 13º salário
Posição da ANIPA - Aporte sobre o 13º salário
14/10/2019 | 11:28

Aporte sobre o 13º salário

ANIPA - Ofício ANIPA ao Presidente do CD da FUNCEF
Ofício ANIPA ao Presidente do CD da FUNCEF
28/08/2019 | 17:29

OF ANIPA 001/2019 - Porto Alegre, 15 de agosto de 2019

ANIPA - ANIPA se manifesta contra o Voto de Qualidade
ANIPA se manifesta contra o Voto de Qualidade
28/05/2019 | 14:06

Presidente do conselho Deliberativo da FUNCEF usa Voto de Qualidade

ANIPA - Isenção de Imposto de Renda nas Aposentadorias e Pensões de Portadores de Doenças Graves
Isenção de Imposto de Renda nas Aposentadorias e Pensões de Portadores de Doenças Graves
27/02/2020 | 11:00h

Veja se você tem direito à isenção.

ANIPA - ANIPA propõe Ações Civis Públicas Estaduais
ANIPA propõe Ações Civis Públicas Estaduais
17/10/2018 | 15:30

Conheça as medidas da ANIPA nessa transição de Ações Plúrimas para ACPs Estaduais.

ANIPA - A Revisão Estatutária
A Revisão Estatutária
10/05/2018 | 11:57

Conheça a posição da ANIPA sobre a revisão do Estatuto da FUNCEF.

ANIPA - Operação Greenfield: ANIPA requer habilitação em ação penal
Operação Greenfield: ANIPA requer habilitação em ação penal
08/12/2017 | 16:49

ANIPA pede admissão como assistente de acusação da Operação Greenfield e, assim, sob sigilo profissional, ter acesso a fatos e dados e documentos para a defesa jurídica de seus associados.

ANIPA - Conheça a petição da Ação do Contencioso
Conheça a petição da Ação do Contencioso
06/12/2017 | 15:27

Conheça o inteiro teor da petição inicial da ação da ANIPA para que a CAIXA assuma o pagamento do Contencioso Judicial.

ANIPA - Proposta de Regimento Eleitoral da ANIPA em debate
Proposta de Regimento Eleitoral da ANIPA em debate
05/12/2017 | 13:16

Discussão da proposta será realizada na área interna do site da ANIPA, exclusiva de seus associados.

ANIPA - Ação do Contencioso Trabalhista está ajuizada
Ação do Contencioso Trabalhista está ajuizada
30/11/2017 | 10:46

A ANIPA, no dia 28/11, ajuizou, em Brasília, a ação que busca responsabilizar exclusivamente a CAIXA pelo pagamento do Contencioso.

ANIPA - ANIPA divulga vídeos no Youtube
ANIPA divulga vídeos no Youtube
21/11/2017 | 16:10

No nosso canal no Youtube, estão disponíveis os vídeos do I Encontro Nacional da ANIPA e, no site, na área exclusiva dos associados, estão publicados documentos, apresentações e fotos do evento.

ANIPA - IRPF sobre contribuição extraordinária: ANIPA não ajuizará ação coletiva.
IRPF sobre contribuição extraordinária: ANIPA não ajuizará ação coletiva.
31/10/2017 | 17:46

ANIPA divulga nota com base em parecer de advogado tributarista. As ações devem ser INDIVIDUAIS e PROPOSTAS por CADA PARTICIPANTE, com advogado, preferencialmente, da área tributária.

ANIPA - Participantes requerem acesso irrestrito ao relatório da ACCENTURE
Participantes requerem acesso irrestrito ao relatório da ACCENTURE
26/10/2017 | 13:27

ANIPA formaliza pedido de acesso, conforme deliberado no I Encontro Nacional da ANIPA

ANIPA - Contencioso: FUNCEF promete mais informações
Contencioso: FUNCEF promete mais informações
13/09/2017 | 16:29

Conheça a resposta da Fundação ao requerimento das Entidades Parceiras acerca da estrutura da Gerência Jurídica e sobre o Contencioso Judicial

ANIPA - ANIPA publica Atas da FUNCEF
ANIPA publica Atas da FUNCEF
25/05/2017 | 17:23

Estão disponíveis mais de 920 atas da Diretoria e dos Conselhos, desde 2003.

ANIPA - Mito ou desculpa
Mito ou desculpa
01/02/2016 | 10:03

A comparação de rentabilidades entre o Novo Plano e os Fundos e Planos PGBL comercializados nas agências da Caixa.

ANIPA - Decisão no TRF1 cassa liminar da ANIPA
Decisão no TRF1 cassa liminar da ANIPA
29/09/2016 | 14:23

Ao final do dia 27-09-2016 o Sr. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento n. 0041316-66.2016 4 01 0000, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 (Brasília/DF) restabeleceu o

ANIPA - Diretor esclarece liminar que impede desconto dos associados
Diretor esclarece liminar que impede desconto dos associados
14/06/2016 | 08:06

Processo da ANIPA que tramita na 1ª Vara Federal de Brasília pede suspensão da cobrança de déficit pela FUNCEF.

ANIPA - ANIPA ajuíza primeira Ação Civil Pública
ANIPA ajuíza primeira Ação Civil Pública
07/06/2016 | 08:31

Medida pede, entre outros, a sustação do desconto realizado pela Funcef

ANIPA - Por quem os cães ladram?
Por quem os cães ladram?
28/09/2015 | 08:44

Em debate a ética na gestão da Funcef.

ANIPA - Proposta indecente
Proposta indecente
28/09/2015 | 08:33

Apesar das negativas, a história parece nos mostrar que há trânsito e ingerência política na FUNCEF.

ANIPA - Belo Monte ... de dúvidas
Belo Monte ... de dúvidas
24/03/2015 | 15:42

Máscara facial caseira de pepino Como clarear as axilas Pele Seca - dicas de beleza natural Dieta para emagrecer