Notícias

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
17/11/2023 | 15:29

Veja a lista de doenças que viabilizam o pedido de isenção do Imposto de Renda.

De acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, aposentados e pensionistas, portadores de determinadas doenças, têm direito à isenção de Imposto de Renda quando do recebimento dos respectivos benefícios previdenciários.


Segue a lista de doenças que viabilizam o pedido de isenção:
a) moléstia profissional;
b) tuberculose ativa;
c) alienação mental;
d) esclerose múltipla;
e) câncer (neoplasia maligna);
f) cegueira;
g) hanseníase;
h) paralisia irreversível e incapacitante;
i) cardiopatia grave;
j) doença de Parkinson;
k) espondiloartrose anquilosante;
l) nefropatia grave;
m) hepatopatia grave;
n) estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
o) contaminação por radiação;
p) síndrome da imunodeficiência adquirida;
q) fibrose cística (mucoviscidose).


De acordo com o Superior Tribunal de Justiça – STJ, “é desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave por outros meios de prova” (Súmula nº 598). Em outras palavras, a comprovação do diagnóstico pode ser feita por atestados, exames, laudos e outros documentos pertinentes emitidos por médicos particulares.


Também, conforme o STJ, “o contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade” (Súmula nº 627).


Acrescenta-se, ainda, que a isenção em questão abrange não apenas benefícios pagos por entidades públicas de previdência, mas também por entidades abertas e fechadas de previdência privada.


Dessa forma, portadores de alguma das enfermidades acima listadas, podem buscar o reconhecimento de seu direito à isenção, bem como a devolução dos valores pagos a título de Imposto de Renda nos últimos 5 (cinco) anos.


Ibañez & Leitão Advogados


A ANIPA publicou em 2020 um questionário de perguntas e respostas que podem lhe ajudar. Acesse o link: https://anipa.com.br/web/noticias_ler.php?id=190.


Diretoria da ANIPA
17/11/2023

ANIPA - ATENÇÃO! Notícia de última hora.
ATENÇÃO! Notícia de última hora.
10/12/2024 | 13:37

Precisamos da sua ajuda.

ANIPA - Técnicos da FUNCEF mostram a evolução da rentabilidade em relação a outros fundos congêneres
Técnicos da FUNCEF mostram a evolução da rentabilidade em relação a outros fundos congêneres
09/12/2024 | 17:22

ANIPA - FENACEF realiza o 44º Simpósio
FENACEF realiza o 44º Simpósio
06/12/2024 | 17:35

Evento aconteceu entre os dias 02 e 05 de dezembro de 2024

ANIPA - Maria Salete Cavalcanti explica redução dos equacionamentos e Saúde Caixa
Maria Salete Cavalcanti explica redução dos equacionamentos e Saúde Caixa
06/12/2024 | 15:52

ANIPA - Apresentação de Maria Salete Cavalcanti no 44º Simpósio da FENACEF
Apresentação de Maria Salete Cavalcanti no 44º Simpósio da FENACEF
05/12/2024 | 11:38

44º Simpósio da FENACEF entre os dias 02 e 05/12

ANIPA - Presidente da ANIPA fala na abertura do 44º Simpósio FENACEF
Presidente da ANIPA fala na abertura do 44º Simpósio FENACEF
05/12/2024 | 11:34

44º Simpósio da FENACEF entre os dias 02 e 05/12

ANIPA - Nota do Presidente
Nota do Presidente
29/11/2024 | 16:00

Leia a nota abaixo sobre a alteração da taxa de juros dos planos da FUNCEF

ANIPA - Consulte o andamento das ações ajuizadas pela ANIPA!
Consulte o andamento das ações ajuizadas pela ANIPA!
06/11/2024 | 15:03

Acesse e o site e confira!

ANIPA - Funcionários e aposentados de estatais protestam contra uso de fundos de pensão no PAC
Funcionários e aposentados de estatais protestam contra uso de fundos de pensão no PAC
29/10/2024 | 10:16

Matéria publicada pelo jornal Gazeta do Povo em 28/10/2024

ANIPA - Deputado Federal Jorge Goetten se manifesta contra o Governo Federal
Deputado Federal Jorge Goetten se manifesta contra o Governo Federal
24/10/2024 | 15:31

A pedido da ANIPA, o Deputado Federal Jorge Goetten de Santa Catarina fez pronunciamento na Câmara contra o uso do dinheiro dos fundos de aposentadoria:

ANIPA - ANIPA participa do 72º ENAGECEF
ANIPA participa do 72º ENAGECEF
23/10/2024 | 11:18

ANIPA esteve presente no 72º ENAGECEF que ocorreu em 19 de outubro

ANIPA - Ricardo Pontes permanece na presidência da FUNCEF
Ricardo Pontes permanece na presidência da FUNCEF
16/10/2024 | 11:46

Presidente Lula não autorizou a troca de comando na FUNCEF

ANIPA - Manifeste-se em favor da FUNCEF!
Manifeste-se em favor da FUNCEF!
14/10/2024 | 14:48

Envie sua manisfestação ao senhor Ministro Alexandre Padilha

ANIPA - URGENTE - Manifesto das entidades representativas sobre a troca de comando da FUNCEF
URGENTE - Manifesto das entidades representativas sobre a troca de comando da FUNCEF
11/10/2024 | 17:20

Entidades representativas dos empregados e aposentados da CAIXA se manifestam sobre a troca de comando da FUNCEF

ANIPA - Conselho Institucional do Ministério Público Federal atende pedido de FUNCEF e PETROS
Conselho Institucional do Ministério Público Federal atende pedido de FUNCEF e PETROS
10/10/2024 | 14:22

Decisão que anula desconto bilionário no acordo de leniência será levada à10ª Vara da Justiça Federal de Brasília

ANIPA - Conselheira Fabiana Matheus traz informações sobre a aprovação da proposta da FUNCEF
Conselheira Fabiana Matheus traz informações sobre a aprovação da proposta da FUNCEF
09/10/2024 | 17:49

Vídeo publicado no Facebook de Fabiana Matheus

ANIPA - Participantes dizem SIM à proposta para reduzir as taxas de equacionamento
Participantes dizem SIM à proposta para reduzir as taxas de equacionamento
30/09/2024 | 15:52

Consulta registrou a opinião de 42,3% do total dos participantes aptos a se manifestar

ANIPA - Consulta pública sobre redução do equacionamento está aberta, participe!
Consulta pública sobre redução do equacionamento está aberta, participe!
23/09/2024 | 10:43

O prazo para participar termina em 27/09 às 18h.

ANIPA - REG/Replan Saldado: consulta pública sobre proposta do equacionamento começa nesta sexta (20/9)
REG/Replan Saldado: consulta pública sobre proposta do equacionamento começa nesta sexta (20/9)
17/09/2024 | 10:12

Participantes do plano poderão se manifestar no Autoatendimento até 27 de setembro

ANIPA - FUNCEF realizará consulta sobre a proposta GT CAIXA/FUNCEF
FUNCEF realizará consulta sobre a proposta GT CAIXA/FUNCEF
13/09/2024 | 14:20

A consulta sobre a proposta GT CAIXA/FUNCEF deverá ocorrer entre os dias 20 e 27/09. Participe!

ANIPA - Inscreva-se no processo de seleção para conselheiros de empresas investidas pela FUNCEF
Inscreva-se no processo de seleção para conselheiros de empresas investidas pela FUNCEF
12/09/2024 | 15:20

Interessados devem preencher formulário até 30 de setembro

ANIPA - Incidência de IR sobre contribuições extraordinárias de fundos de pensão
Incidência de IR sobre contribuições extraordinárias de fundos de pensão
11/09/2024 | 14:42

O advogado Dr. André Pedreira Ibañez publica artigo sobre o assunto no site "Consultor Jurídico".

ANIPA - FUNCEF abre renegociação especial do CredPlan para participantes do REG/Replan
FUNCEF abre renegociação especial do CredPlan para participantes do REG/Replan
06/09/2024 | 15:34

Medida oferece alívio financeiro para ativos, aposentados e pensionistas. A adesão é voluntária e ficará disponível no Autoatendimento até 14 de dezembro de 2024.

ANIPA - Nota Conjunta sobre Fundos de Pensão e o PAC
Nota Conjunta sobre Fundos de Pensão e o PAC
23/08/2024 | 09:23

Entidades parceiras se manifestam sobre as últimas notícias divulgadas para investir recursos dos fundos de pensão no PAC.

ANIPA - Simulador NÃO Oficial de Cálculo Comparativo dos Equacionamentos REG/Replan Saldado (Atual x Proposta do GT ajustada para 10,80%)
Simulador NÃO Oficial de Cálculo Comparativo dos Equacionamentos REG/Replan Saldado (Atual x Proposta do GT ajustada para 10,80%)
09/08/2024 | 11:47

"Simulador Não Oficial" desenvolvido pelo Diretor Técnico, Geraldo A. Silva, para auxiliar associados no cálculo comparativo dos Equacionamentos REG/Replan Saldado (Atual x Proposta do GT)

ANIPA - Nota da  ANIPA sobre a proposta atualizada para redução de equacionamento
Nota da ANIPA sobre a proposta atualizada para redução de equacionamento
05/08/2024 | 10:35

A apresentação da proposta atualizada foi realizada em 31/07 por transmissão no canal da FUNCEF no Youtube.

ANIPA - IR Total X IR Parcial - PDV CAIXA
IR Total X IR Parcial - PDV CAIXA
29/07/2024 | 17:34

FUNCEF elabora um guia para esclarecer dúvidas dos participantes sobre o IR ao aderir o PDV CAIXA.

ANIPA - Proposta atualizada para redução do equacionamento será apresentada em 31/07
Proposta atualizada para redução do equacionamento será apresentada em 31/07
26/07/2024 | 09:44

Assista a live que será transmitida na próxima quarta-feira pelo canal da FUNCEF no Youtube!

ANIPA - Atualize seu cadastro!
Atualize seu cadastro!
17/07/2024 | 15:03

Acesse o site da ANIPA e atualize o seu cadastro.

ANIPA - TCU veda à estatais fazer aportes extraordinários unilaterais
TCU veda à estatais fazer aportes extraordinários unilaterais
17/07/2024 | 14:45

Matéria publicada em 14/07/2024 por Investidor Institucional

ANIPA - Boas notícias!
Boas notícias!
16/07/2024 | 17:11

ANIPA - Deputados Federais se manifestam contrários a tributação dos Fundos de Pensão
Deputados Federais se manifestam contrários a tributação dos Fundos de Pensão
10/07/2024 | 15:23

ANIPA - Projetos de Lei Complementar visam tributar Fundos de Pensão
Projetos de Lei Complementar visam tributar Fundos de Pensão
10/07/2024 | 11:15

Contate os deputados federais por e-mail ou telefone e manifeste sua discordância aos Projetos de Lei Complementar que visam tributar Fundos de Pensão.

ANIPA - ANIPA mantém a suspensão de mensalidades
ANIPA mantém a suspensão de mensalidades
27/06/2024 | 10:33

ANIPA - Parâmetros para reduzir o equacionamento
Parâmetros para reduzir o equacionamento
25/06/2024 | 15:05

Algumas medidas de ajustes e de saneamento do REG/Replan Saldado necessárias para redução do equacionamento.

ANIPA - FUNCEF divulga os estudos realizados para redução do equacionamento
FUNCEF divulga os estudos realizados para redução do equacionamento
20/06/2024 | 10:22

Leia a nota completa em "AQUI" logo abaixo.

ANIPA - Nota aos associados da ANIPA
Nota aos associados da ANIPA
18/06/2024 | 17:37

ANIPA publica nota aos associados sobre o resultado das propostas apresentadas pelo GT CAIXA/FUNCEF

ANIPA - FUNCEF e CAIXA fazem live sobre o contencioso judicial nesta terça (18/6), às 15h
FUNCEF e CAIXA fazem live sobre o contencioso judicial nesta terça (18/6), às 15h
18/06/2024 | 11:49

Pauta incluirá os avanços obtidos sobre a matéria, além de oportunidade para esclarecer dúvidas sobre números e teses equivocadas

ANIPA - Propostas para redução do equacionamento no REG/REPLAN Saldado
Propostas para redução do equacionamento no REG/REPLAN Saldado
11/06/2024 | 11:22

ANIPA - Resultado Assembleia Geral Ordinária da ANIPA
Resultado Assembleia Geral Ordinária da ANIPA
06/06/2024 | 17:08

Comissão Eleitoral divulga o resultado da Assembleia Geral Ordinária

ANIPA - Instruções Assembleia Geral Ordinária, Edital 003/2024
Instruções Assembleia Geral Ordinária, Edital 003/2024
29/05/2024 | 15:48

A AGO 003/2024 começará em 03/06 às 9:30h pelo ambiente de votação Tafner. Abaixo confira o passo a passo. Participe!

ANIPA - Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da Lava Jato
Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da Lava Jato
24/05/2024 | 14:25

Tema foi tratado em audiência de conciliação conduzida pelo ministro André Mendonça.

ANIPA - Comunicado aos Participantes
Comunicado aos Participantes
22/05/2024 | 10:33

Nota conjunta das entidades representativas dos empregados da CAIXA.

ANIPA - FUNCEF apresenta medidas que visam reduzir em 46% a taxa de equacionamento do REG/Replan Saldado
FUNCEF apresenta medidas que visam reduzir em 46% a taxa de equacionamento do REG/Replan Saldado
15/05/2024 | 16:31

Proposta se baseia no relatório apresentado pelo GT do Equacionamento

ANIPA - FUNCEF anuncia medidas emergenciais para apoiar participantes atingidos pelas enchentes no RS
FUNCEF anuncia medidas emergenciais para apoiar participantes atingidos pelas enchentes no RS
13/05/2024 | 14:39

Ações incluem a opção de suspender temporariamente o pagamento de empréstimos e a possibilidade de adiantar o equivalente a um mês de benefício.

ANIPA - Mensalidade de Maio suspensa
Mensalidade de Maio suspensa
13/05/2024 | 13:58

ANIPA - Assembleia Geral Ordinária, Edital 003/2024
Assembleia Geral Ordinária, Edital 003/2024
02/04/2024 | 15:49

Publicamos novo edital da AGO, Edital 003/2024, para aprovação de contas e eleições da ANIPA.

ANIPA - Assembleia Geral Ordinária, Edital 002/2024, cancelada!
Assembleia Geral Ordinária, Edital 002/2024, cancelada!
16/04/2024 | 14:52

Nota da Comissão Eleitoral sobre o cancelamento da Assembleia.

ANIPA - Encontro estratégico na sede da FENACEF em Brasília
Encontro estratégico na sede da FENACEF em Brasília
05/04/2024 | 15:23

O encontro aconteceu na sede da FENACEF em Brasília/DF no dia 04/04.

ANIPA - Conheça os candidatos ao Conselho Fiscal
Conheça os candidatos ao Conselho Fiscal
26/03/2024 | 11:57

ANIPA - Conheça os membros da Chapa Unir para Avançar
Conheça os membros da Chapa Unir para Avançar
26/03/2024 | 10:15

ANIPA - Decisão do STF acaba com a revisão da Vida Toda
Decisão do STF acaba com a revisão da Vida Toda
25/03/2024 | 15:50

Votação ocorreu em 21/03.

ANIPA - PL 8821/2017 - Atualização
PL 8821/2017 - Atualização
14/03/2024 | 13:56

Na Câmara dos Deputados foi designado o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), bem como foi apresentada a redação final, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

ANIPA - Nota sobre o PAMS (Programa de Assistência Médica Supletiva)
Nota sobre o PAMS (Programa de Assistência Médica Supletiva)
12/03/2024 | 17:11

Aos associados que fazem parte do PAMS e queiram sair da CAIXA pelo PDV 2024 leia a nota abaixo.

ANIPA - IR 2024: FUNCEF adota medida para evitar que participantes caiam em malha fina
IR 2024: FUNCEF adota medida para evitar que participantes caiam em malha fina
12/03/2024 | 10:13

Em favor dos participantes, a Fundação alterou o preenchimento de dados informados à Receita.

ANIPA - Divulgação de Chapa à Diretoria e candidatos ao Conselho Fiscal
Divulgação de Chapa à Diretoria e candidatos ao Conselho Fiscal
11/03/2024 | 10:13

Comissão Eleitoral da ANIPA divulga chapa à Diretoria e candidatos ao Conselho Fiscal para as eleições 2024.

ANIPA - ANIPA esteve presente no Conexão FENACEF
ANIPA esteve presente no Conexão FENACEF
27/02/2024 | 11:20

Presidente Ivan participou do evento Conexão FENACEF

ANIPA - ANIPA repudia decisão do ministro Dias Toffoli
ANIPA repudia decisão do ministro Dias Toffoli
15/02/2024 | 14:58

A ANIPA é contra a suspensão do pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões no acordo de leniência do grupo J&F.

ANIPA - Recesso Carnaval 2024
Recesso Carnaval 2024
09/02/2024 | 17:08

ANIPA - Decisão sobre acordo da J&F é transtorno para PETROS e FUNCEF
Decisão sobre acordo da J&F é transtorno para PETROS e FUNCEF
09/02/2024 | 13:09

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou o pagamento da multa imposta ao grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista no acordo fechado com o Ministério Público Federal (MPF).

ANIPA - PL 8821/2017 vai ao Senado
PL 8821/2017 vai ao Senado
08/02/2024 | 15:35

Na Câmara dos Deputados foi encerrado o prazo para apresentação de recurso contra decisão terminativa e não foram apresentados recursos. Agora o projeto tramitá no Senado Federal.

ANIPA - ANIPA decide suspender mensalidades até abril de 2024
ANIPA decide suspender mensalidades até abril de 2024
30/01/2024 | 15:12

ANIPA - O FIM dos equacionamentos É POSSÍVEL. A hora é agora!
O FIM dos equacionamentos É POSSÍVEL. A hora é agora!
29/01/2024 | 15:05

ANIPA contribui para o debate e apresenta proposta.

ANIPA - Confira o resultado da AGE, Edital 002/2023
Confira o resultado da AGE, Edital 002/2023
19/01/2024 | 18:10

Publicamos o resultado da Assembleia Geral Extraordinária realizada entre os dias 17 e 19/01/2024.

ANIPA - Rentabilidade X Meta atuarial dos planos de benefícios
Rentabilidade X Meta atuarial dos planos de benefícios
16/01/2024 | 16:18

ANIPA - Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2024
Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2024
09/01/2024 | 12:35

A ANIPA convoca Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2024, para formação da Comissão Eleitoral a ocorrer entre 25 e 28/01.

ANIPA - Feliz Natal e próspero ano novo!
Feliz Natal e próspero ano novo!
22/12/2023 | 17:32

ANIPA - Nota sobre a Resolução CNPC nº 59
Nota sobre a Resolução CNPC nº 59
20/12/2023 | 13:08

Divulgamos nota de nossa assessoria jurídica sobre a Resolução CNPC º 59, que trata sobre retirada de patrocínio.

ANIPA - Assembleia Geral Extraordinária, Edital 002/2023
Assembleia Geral Extraordinária, Edital 002/2023
19/12/2023 | 10:13

A AGE 002/2023 acontecerá entre os dias 17 e 19/01/2024.

ANIPA - Mensalidade de dez.2023 não será cobrada
Mensalidade de dez.2023 não será cobrada
12/12/2023 | 14:49

ANIPA - CAIXA e FUNCEF iniciam GT para estudar o equacionamento
CAIXA e FUNCEF iniciam GT para estudar o equacionamento
07/12/2023 | 14:31

CAIXA e FUNCEF iniciam grupo de trabalho para estudar o equacionamento com prazo de 90 para apresentar alternativas.

ANIPA - ANBERR autoriza divulgação de Parecer Jurídico sobre o acordo Saúde Caixa
ANBERR autoriza divulgação de Parecer Jurídico sobre o acordo Saúde Caixa
05/12/2023 | 09:45

Divulgamos o parecer jurídico sobre o acordo do Saúde Caixa contratado pela ANBERR .

ANIPA - FUNCEF divulga resultados dos planos no 3º trimestre
FUNCEF divulga resultados dos planos no 3º trimestre
28/11/2023 | 16:51

ANIPA - Comunicado da ANIPA
Comunicado da ANIPA
24/11/2023 | 14:56

A ANIPA emite seu parecer a respeito da ACP proposta pelo MPF contra a CAIXA.

ANIPA - Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
17/11/2023 | 15:29

Veja a lista de doenças que viabilizam o pedido de isenção do Imposto de Renda.

ANIPA - Parecer referente as alterações no Regulamento do REG/REPLAN aprovadas pelo CD da FUNCEF
Parecer referente as alterações no Regulamento do REG/REPLAN aprovadas pelo CD da FUNCEF
07/11/2023 | 16:51

Conselho Deliberativo da FUNCEF aprovou alterações no Regulamento do REG/REPLAN.

ANIPA - XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação de Odirley Araújo Rios
XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação de Odirley Araújo Rios
20/10/2023 | 10:56

Odirley Araújo Rios, Membro do CID, fala sobre a INVEPAR.

ANIPA - XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANAPAR
XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANAPAR
19/10/2023 | 13:21

Presidente da ANAPAR apresenta suas propostas sobre previdência complementar.

ANIPA - XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANIPA
XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANIPA
17/10/2023 | 15:55

De 16 a 21 de outubro ocorre o XLIII SIMPÓSIO FENACEF em Gramado/RS.

ANIPA - Advogados indicados pela ANIPA
Advogados indicados pela ANIPA
04/10/2023 | 14:10

ANIPA - Conselho do MPF anula desconto de R$ 6,8 bilhões do Acordo de Leniência da J&F
Conselho do MPF anula desconto de R$ 6,8 bilhões do Acordo de Leniência da J&F
14/09/2023 | 17:32

ANIPA - Nota de falecimento
Nota de falecimento
14/09/2023 | 12:20

Com pesar, a ANIPA comunica o falecimento do colega e Vice-presidente dessa associação Sr. João Catarin.

ANIPA - Encontro com associados em Goiânia - vídeos
Encontro com associados em Goiânia - vídeos
06/09/2023 | 17:34

ANIPA - Nota sobre o andamento das discussões a respeito da Previdência Complementar
Nota sobre o andamento das discussões a respeito da Previdência Complementar
01/09/2023 | 15:57

ANIPA - Encontro com associados em Goiânia
Encontro com associados em Goiânia
29/08/2023 | 11:04

ANIPA - Nota Acordo de Leniência
Nota Acordo de Leniência
14/08/2023 | 10:24

Redução do valor a ser pago pela J&F em Acordo de Leniência firmado com o Ministério Público Federal

ANIPA - A ANIPA conta com sua colaboração
A ANIPA conta com sua colaboração
04/07/2023 | 13:10

Mensagem da Diretoria da ANIPA aos associados.

ANIPA - Sobre o GT instituído pelo Decreto 11.543/2023
Sobre o GT instituído pelo Decreto 11.543/2023
29/06/2023 | 10:09

Governo Federal institui Grupo de Trabalho para regulação da Previdência Complementar Fechada.

ANIPA - Relação de Membros  da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
Relação de Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
27/06/2023 | 17:05

ANIPA - Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 2º dia
Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 2º dia
23/06/2023 | 10:07

ANIPA - Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 1º dia
Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 1º dia
22/06/2023 | 13:43

ANIPA - ANIPA se reúne com a diretoria da CAIXA
ANIPA se reúne com a diretoria da CAIXA
21/06/2023 | 11:41

No dia 19/06 representantes da ANIPA se reuniram com a diretoria da CAIXA

ANIPA - ANIPA se reúne com a diretoria da FUNCEF
ANIPA se reúne com a diretoria da FUNCEF
21/06/2023 | 11:24

No dia 19/06 representantes da ANIPA se reuniram com a diretoria da FUNCEF

ANIPA - Nota sobre os Custos do Saldamento x Tábua Biométrica
Nota sobre os Custos do Saldamento x Tábua Biométrica
30/05/2023 | 11:27

A Diretoria Técnica da ANIPA publica nota sobre os Custos do Saldamento x Tábua Biométrica

ANIPA - Notas Técnicas Déficit Acumulado 2023 e FAB
Notas Técnicas Déficit Acumulado 2023 e FAB
26/05/2023 | 11:44

A Diretoria Técnica da ANIPA publica notas sobre o Déficit Acumulado até abril de 2023 e o FAB.

ANIPA - Aprovação da “REVISÃO DA VIDA TODA” pelo STF!
Aprovação da “REVISÃO DA VIDA TODA” pelo STF!
24/04/2023 | 16:02

ANIPA - Nota sobre declaração de IR no modelo simplificado
Nota sobre declaração de IR no modelo simplificado
24/04/2023 | 10:00

ANIPA - Resultado Assembleia AGOE, Edital 001/2023
Resultado Assembleia AGOE, Edital 001/2023
12/04/2023 | 10:54

Informamos o resultado da Assembleia realizada no período de 10 a 11/04/2023:

ANIPA - Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF - atualização
Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF - atualização
30/03/2023 | 16:22

Balanço 2022 FUNCEF foi publicado e atualizamos a nota técnica.

ANIPA - Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF
Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF
28/03/2023 | 11:35

A Diretoria Técnica expõe seu parecer a respeito dos dados divulgados pela FUNCEF a respeito do Balanço Patrimonial de 2022.

ANIPA - ANIPA completa 8 anos!
ANIPA completa 8 anos!
16/03/2023 | 16:37

ANIPA - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2023
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2023
08/03/2023 | 11:58

Edital 001/2023 da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária publicado.

ANIPA - Reajuste de mensalidade
Reajuste de mensalidade
16/12/2022 | 14:50

Mensalidades da ANIPA serão reajustas em 2023

ANIPA - Reunião diretoria da ANIPA
Reunião diretoria da ANIPA
16/12/2022 | 14:08

A diretoria da ANIPA esteve reunida em São Paulo, no último dia 08 de dezembro.

ANIPA - Presidente da ANIPA, Ivan Theisen, participa do SIMPÓSIO FENACEF 2022
Presidente da ANIPA, Ivan Theisen, participa do SIMPÓSIO FENACEF 2022
01/12/2022 | 15:43

No último dia 28 de novembro o Diretor Presidente da ANIPA teve a honra de participar da solenidade de abertura do SIMPÓSIO FENACEF.

ANIPA - ADCAP ganha ação contra os Correios por má gestão no Postalis
ADCAP ganha ação contra os Correios por má gestão no Postalis
29/11/2022 | 11:54

ADCAP ganha ação em primeiro grau que responsabiliza Correios pelas perdas financeiras causadas ao Postalis por má gestão.

ANIPA - NOTÍCIA IMPORTANTE!
NOTÍCIA IMPORTANTE!
25/11/2022 | 18:06

STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência

ANIPA - Reunião ANIPA dia 27 de setembro de 2022
Reunião ANIPA dia 27 de setembro de 2022
03/11/2022 | 08:55

No dia 27 de setembro de 2022 em reunião da ANIPA com associados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, ocorrida em João Pessoa/PB.

ANIPA - Vídeo da reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa/PB
Vídeo da reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa/PB
27/10/2022 | 14:52

No dia 27 de setembro de 2022, em reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa/PB, o Diretor Presidente da FUNCEF, Gilson Santana, deu uma palestra para associados da ANIPA ali presentes.

ANIPA - Palavra do Presidente da FUNCEF para os associados da ANIPA
Palavra do Presidente da FUNCEF para os associados da ANIPA
05/10/2022 | 14:49

Nos dias 26 e 27 de setembro de 2022, em reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa, o Diretor Presidente da Funcef, Gilson Santana gravou esta mensagem para divulgação a todos os associados da ANIPA.

ANIPA - Nota importante sobre a ação de Imposto de Renda
Nota importante sobre a ação de Imposto de Renda
01/08/2022 | 19:55

Nota sobre a desistência da Ação que objetivava a isenção do Imposto de renda sobre os valores vertidos para a FUNCEF, referentes aos equacionamentos.

ANIPA - Aspectos gerais da CNPC nº53/2022
Aspectos gerais da CNPC nº53/2022
28/06/2022 | 19:34

A presente nota legislativa aborda os principais pontos da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 53/2022

ANIPA - Ação ANIPA Regresso do Equacionamento
Ação ANIPA Regresso do Equacionamento
01/06/2022 | 14:19

Parecer do Dr. Rogério Borges informa que a Ação de Regresso da ANIPA foi recebida como Ação Civil Pública, trazendo vários benefícios, como por exemplo, abrangência em todo território nacional.

ANIPA - CNPC 53
CNPC 53
19/05/2022 | 12:17

Informativo feito pelo Escritório de advocacia Ibañez &Leitão.

ANIPA - Resultado Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
Resultado Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
02/05/2022 | 14:04

Confira o resultado da assembleia realizada entre os dias 26 e 29/04.

ANIPA - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
22/03/2022 | 11:44

Edital 001/2022 da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária publicado.

ANIPA - Revisão da vida toda INSS - atualização
Revisão da vida toda INSS - atualização
10/03/2022 | 17:06

ANIPA - Liminar que suspende deliberação do CD da FUNCEF é revogada
Liminar que suspende deliberação do CD da FUNCEF é revogada
17/12/2021 | 17:20

Revogada liminar obtida pela ANIPA para suspender deliberação do Conselho Deliberativo da FUNCEF que alterou o Estatuto sem respeitar o Quórum Qualificado

ANIPA - Concedida liminar em favor da ANIPA para suspender deliberação do CD da FUNCEF
Concedida liminar em favor da ANIPA para suspender deliberação do CD da FUNCEF
13/12/2021 | 12:48

Concedida liminar em favor da ANIPA para suspender deliberação do Conselho Deliberativo da FUNCEF que alterou o Estatuto sem respeitar o Quórum Qualificado

ANIPA - Caso FUNCEF e PREVI X AMBEV - Novidade
Caso FUNCEF e PREVI X AMBEV - Novidade
06/12/2021 | 17:57

Processo foi suspenso para tentativa de conciliação.

ANIPA - Entidades ingressam com ação contra alteração do estatuto da FUNCEF
Entidades ingressam com ação contra alteração do estatuto da FUNCEF
24/11/2021 | 15:15

Mandado de segurança requer anulação da aprovação pela PREVIC mesmo sem quórum qualificado.

ANIPA - Nota sobre as Mulheres pré-79
Nota sobre as Mulheres pré-79
22/11/2021 | 15:01

Segue nota da ANIPA a respeito das mulheres pré- 79.

ANIPA - Participantes do REG/Replan optam por manter prazos e taxas atuais dos equacionamentos
Participantes do REG/Replan optam por manter prazos e taxas atuais dos equacionamentos
12/11/2021 | 14:26

Consulta sobre a CNPC 30 contabilizou os votos de mais de 20 mil ativos e assistidos

ANIPA - CNPC 30
CNPC 30
09/11/2021 | 17:49

Esclarecimentos CNPC30

ANIPA - Impactos da Resolução CNPC nº 30 na FUNCEF - atualização
Impactos da Resolução CNPC nº 30 na FUNCEF - atualização
01/11/2021 | 11:28

Parecer atualizado sobre Impactos da Resolução CNPC nº 30 na FUNCEF - IBAÑEZ & LEITÃO Advogados - Informações extraídas do site https://ibanezeleitao.com.br/impactos-da-res-cnpc-n-30-na-funcef/

ANIPA - Presidente da ANIPA participou de reunião com Presidente da FUNCEF
Presidente da ANIPA participou de reunião com Presidente da FUNCEF
01/11/2021 | 13:48

O diretor Presidente da ANIPA, Ivan Theisen, esteve em reunião com o Presidente da FUNCEF, Gilson Costa Santana, juntamente com outras entidades, no último dia 29 de outubro.

ANIPA - VOTAÇÃO PROPOSTAS SAÚDE CAIXA
VOTAÇÃO PROPOSTAS SAÚDE CAIXA
27/10/2021 | 16:21

Nos dias 28 e 29 de outubro teremos a votação das propostas para o SAÚDE CAIXA

ANIPA - Resultado Assembleia, Edital 004/2021
Resultado Assembleia, Edital 004/2021
18/10/2021 | 13:27

Confira o resultado da Assembleia Geral Extraordinária, Edital 004/2021:

ANIPA - Entidades representativas enviam ofício à FUNCEF por não ter empossado conselheiros eleitos até o momento
Entidades representativas enviam ofício à FUNCEF por não ter empossado conselheiros eleitos até o momento
23/09/2021 | 13:53

Segue documento elaborado pelas entidades representativas dos empregados, devido à FUNCEF, até o presente momento, não ter empossado os conselheiros eleitos pelos participantes

ANIPA - Palavra do Diretor Presidente
Palavra do Diretor Presidente
03/09/2021 | 14:54

União das Entidades para aprovação do PDL 342-2021

ANIPA - Caixa lucra às custas de prejuízo dos participantes da Funcef
Caixa lucra às custas de prejuízo dos participantes da Funcef
24/08/2021 | 13:05

Mudança no regulamento do REG/REPLAN, devido à CGPAR 25, contribuiu com o aumento do lucro da Caixa , mas gerou prejuízo aos participantes do plano de previdência dos empregados

ANIPA - Câmara Federal aprova o PDC 956/2018
Câmara Federal aprova o PDC 956/2018
13/07/2021 | 19:03

A Câmara Federal acabou de aprovar o PDC 956/2018 por 365 votos a favor e 39 contra.

ANIPA - FUNCEF responde aos questionamentos das Entidades
FUNCEF responde aos questionamentos das Entidades
06/07/2021 | 09:30

ANIPA - Revisão anual diminuiu taxas do equacionamento no REG/Replan Saldado
Revisão anual diminuiu taxas do equacionamento no REG/Replan Saldado
23/06/2021 | 13:03

Alíquotas atuais vigoram até março de 2022, quando há perspectiva de acelerar reduções

ANIPA - Resultados FUNCEF 1° trimestre 2021
Resultados FUNCEF 1° trimestre 2021
16/06/2021 | 12:45

Ontem (15 de junho de 2021) a FUNCEF apresentou os resultados do 1° trimestre de 2021

ANIPA - Entidades Representativas reúnem-se com novo Presidente e Diretores indicados da FUNCEF
Entidades Representativas reúnem-se com novo Presidente e Diretores indicados da FUNCEF
07/06/2021 | 09:32

No último dia 04, foi realizada uma reunião virtual com representantes das entidades: FENACEF, FENAG, ANIPA, ADVOCEF, AUDICAIXA, UNEICEF, ANEAC, SINPREV,APCEF/PR e a diretoria da FUNCEF

ANIPA - CAIXA substitui presidente e dois diretores da FUNCEF
CAIXA substitui presidente e dois diretores da FUNCEF
13/05/2021 | 10:02

O presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, substitui os três indicados pela instituição financeira, na direção executiva da FUNCEF.

ANIPA - Nota da Diretoria Jurídica sobre o FGTS (atualização)
Nota da Diretoria Jurídica sobre o FGTS (atualização)
28/04/2023 | 11:58

Parecer atualizado da Diretoria Jurídica sobre a ação do FGTS

ANIPA - Informações sobre o FGTS
Informações sobre o FGTS
06/05/2021 | 17:54

Parecer da diretoria Jurídica da ANIPA sobre a ação do FGTS

ANIPA - Posse da nova diretoria da ANIPA
Posse da nova diretoria da ANIPA
06/05/2021 | 15:53

No último dia 04 de Maio, em cerimônia virtual, devido à pandemia, demos posse aos diretores e conselheiros eleitos da ANIPA.

ANIPA - Mensagem de Encerramento da Gestão 2018-2021
Mensagem de Encerramento da Gestão 2018-2021
06/05/2021 | 10:14

Mensagem da nossa Diretora Presidente (gestão 2018-2021) Vania Lacerda

ANIPA - Convite para posse da nova diretoria
Convite para posse da nova diretoria
04/05/2021 | 09:58

A ANIPA convida você para a posse da nova diretoria - link reunião disponível.

ANIPA - Proclamação do resultado das eleições 2021
Proclamação do resultado das eleições 2021
28/04/2021 | 15:26

ANIPA - Resultado Eleições 2021
Resultado Eleições 2021
23/04/2021 | 17:03

Prazo para impugnação do resultado encerra dia 27/04/2021.

ANIPA - Ações da Vale puxam desempenho da FUNCEF
Ações da Vale puxam desempenho da FUNCEF
25/03/2021 | 14:46

Os investimentos da Funcef em Vale garantiram ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal uma rentabilidade significativamente superior à meta atuarial no ano passado

ANIPA - O que sabemos sobre a INVEPAR?
O que sabemos sobre a INVEPAR?
09/03/2021 | 09:17

Nos últimos dias temos ouvido falar muito sobre a INVEPAR. Segue um resumo sobre a situação.

ANIPA - Ação coletiva declaratória do Saúde Caixa
Ação coletiva declaratória do Saúde Caixa
13/11/2020 | 14:41

No dia 11/11/2020, a ANIPA ajuizou em nome de seus associados a ação coletiva

ANIPA - Ações Judiciais que a ANIPA está promovendo
Ações Judiciais que a ANIPA está promovendo
08/11/2020 | 19:21

Fique por dentro das ações judiciais em andamento na ANIPA.

ANIPA - Nota Técnica - Ação Coletiva Tábua Biométrica
Nota Técnica - Ação Coletiva Tábua Biométrica
11/09/2020 | 15:43

Nota Técnica Jurídica - Ação Coletiva Tábua Biométrica disponível.

ANIPA - Ação Judicial Mulheres admitidas até 18/06/1979
Ação Judicial Mulheres admitidas até 18/06/1979
08/09/2020 | 15:43

Orientações importantes

ANIPA - Perguntas e Respostas da AÇÃO DA TÁBUA ATUARIAL
Perguntas e Respostas da AÇÃO DA TÁBUA ATUARIAL
03/09/2020 | 14:45

Leia e esclareça suas dúvidas

ANIPA - Resposta DIPAR
Resposta DIPAR
17/07/2020 | 19:11

A resposta da DIPAR, logo abaixo é bastante detalhada e abrangente. Ressaltamos 3 pontos dessa resposta:

ANIPA - Ofício encaminhado à DIPAR
Ofício encaminhado à DIPAR
17/07/2020 | 18:09

Damos conhecimento aos associados de Oficio encaminhado por esta entidade à DIPAR - Diretoria de Participações Societárias e Imobliarias, a respeito da venda de imóvel de propriedade da Funcef

ANIPA - Comunicado
Comunicado
13/07/2020 | 12:35

Esclarecimento da ANIPA sobre mensagens de celular enviadas pelo Escritório Ervedosa & Ervedosa.

ANIPA - Ação Civil Pública ajuizada
Ação Civil Pública ajuizada
14/05/2020 | 14:42

Informação importante!

ANIPA -  Entidades Representativas Empregados Caixa em Defesa da FUNCEF - Art.24 da Lei Complementar 109/2001
Entidades Representativas Empregados Caixa em Defesa da FUNCEF - Art.24 da Lei Complementar 109/2001
29/04/2020 | 14:04

Encaminhamento de ofício à FUNCEF, assinado por várias ENTIDADES REPRESENTATIVAS, entre elas a ANIPA

ANIPA - Nota de falecimento
Nota de falecimento
16/04/2020 | 12:02

Com pesar, a ANIPA comunica o falecimento da colega e fundadora dessa associação Srª Lia Beatriz Menezes.

ANIPA - COVID-19 - ANIPA propõe medidas emergenciais
COVID-19 - ANIPA propõe medidas emergenciais
30/03/2020 | 15:49

ANIPA envia ofício ao presidente da FUNCEF propondo medidas de mitigação dos problemas gerados pela pandemia

ANIPA - Revisão da Vida Toda - INSS
Revisão da Vida Toda - INSS
15/02/2020 | 23:10

Revisão da vida toda no cálculo da aposentadoria paga pelo INSS

ANIPA - Manifesto aos participantes da FUNCEF e público em geral
Manifesto aos participantes da FUNCEF e público em geral
20/12/2019 | 11:15

A ANIPA assina manisfesto de repúdio à tentativa de alteração do Estatuto sem respeitar o quórum qualificado previsto no próprio Estatuto.

ANIPA - Corremos algum risco em responder à pesquisa da FUNCEF?
Corremos algum risco em responder à pesquisa da FUNCEF?
14/10/2019 | 11:36

Parecer dos advogados

ANIPA - Posição da ANIPA - Aporte sobre o 13º salário
Posição da ANIPA - Aporte sobre o 13º salário
14/10/2019 | 11:28

Aporte sobre o 13º salário

ANIPA - Ofício ANIPA ao Presidente do CD da FUNCEF
Ofício ANIPA ao Presidente do CD da FUNCEF
28/08/2019 | 17:29

OF ANIPA 001/2019 - Porto Alegre, 15 de agosto de 2019

ANIPA - ANIPA se manifesta contra o Voto de Qualidade
ANIPA se manifesta contra o Voto de Qualidade
28/05/2019 | 14:06

Presidente do conselho Deliberativo da FUNCEF usa Voto de Qualidade

ANIPA - Isenção de Imposto de Renda nas Aposentadorias e Pensões de Portadores de Doenças Graves
Isenção de Imposto de Renda nas Aposentadorias e Pensões de Portadores de Doenças Graves
27/02/2020 | 11:00h

Veja se você tem direito à isenção.

ANIPA - ANIPA propõe Ações Civis Públicas Estaduais
ANIPA propõe Ações Civis Públicas Estaduais
17/10/2018 | 15:30

Conheça as medidas da ANIPA nessa transição de Ações Plúrimas para ACPs Estaduais.

ANIPA - A Revisão Estatutária
A Revisão Estatutária
10/05/2018 | 11:57

Conheça a posição da ANIPA sobre a revisão do Estatuto da FUNCEF.

ANIPA - Operação Greenfield: ANIPA requer habilitação em ação penal
Operação Greenfield: ANIPA requer habilitação em ação penal
08/12/2017 | 16:49

ANIPA pede admissão como assistente de acusação da Operação Greenfield e, assim, sob sigilo profissional, ter acesso a fatos e dados e documentos para a defesa jurídica de seus associados.

ANIPA - Conheça a petição da Ação do Contencioso
Conheça a petição da Ação do Contencioso
06/12/2017 | 15:27

Conheça o inteiro teor da petição inicial da ação da ANIPA para que a CAIXA assuma o pagamento do Contencioso Judicial.

ANIPA - Proposta de Regimento Eleitoral da ANIPA em debate
Proposta de Regimento Eleitoral da ANIPA em debate
05/12/2017 | 13:16

Discussão da proposta será realizada na área interna do site da ANIPA, exclusiva de seus associados.

ANIPA - Ação do Contencioso Trabalhista está ajuizada
Ação do Contencioso Trabalhista está ajuizada
30/11/2017 | 10:46

A ANIPA, no dia 28/11, ajuizou, em Brasília, a ação que busca responsabilizar exclusivamente a CAIXA pelo pagamento do Contencioso.

ANIPA - ANIPA divulga vídeos no Youtube
ANIPA divulga vídeos no Youtube
21/11/2017 | 16:10

No nosso canal no Youtube, estão disponíveis os vídeos do I Encontro Nacional da ANIPA e, no site, na área exclusiva dos associados, estão publicados documentos, apresentações e fotos do evento.

ANIPA - IRPF sobre contribuição extraordinária: ANIPA não ajuizará ação coletiva.
IRPF sobre contribuição extraordinária: ANIPA não ajuizará ação coletiva.
31/10/2017 | 17:46

ANIPA divulga nota com base em parecer de advogado tributarista. As ações devem ser INDIVIDUAIS e PROPOSTAS por CADA PARTICIPANTE, com advogado, preferencialmente, da área tributária.

ANIPA - Participantes requerem acesso irrestrito ao relatório da ACCENTURE
Participantes requerem acesso irrestrito ao relatório da ACCENTURE
26/10/2017 | 13:27

ANIPA formaliza pedido de acesso, conforme deliberado no I Encontro Nacional da ANIPA

ANIPA - Contencioso: FUNCEF promete mais informações
Contencioso: FUNCEF promete mais informações
13/09/2017 | 16:29

Conheça a resposta da Fundação ao requerimento das Entidades Parceiras acerca da estrutura da Gerência Jurídica e sobre o Contencioso Judicial

ANIPA - ANIPA publica Atas da FUNCEF
ANIPA publica Atas da FUNCEF
25/05/2017 | 17:23

Estão disponíveis mais de 920 atas da Diretoria e dos Conselhos, desde 2003.

ANIPA - Mito ou desculpa
Mito ou desculpa
01/02/2016 | 10:03

A comparação de rentabilidades entre o Novo Plano e os Fundos e Planos PGBL comercializados nas agências da Caixa.

ANIPA - Decisão no TRF1 cassa liminar da ANIPA
Decisão no TRF1 cassa liminar da ANIPA
29/09/2016 | 14:23

Ao final do dia 27-09-2016 o Sr. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento n. 0041316-66.2016 4 01 0000, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 (Brasília/DF) restabeleceu o

ANIPA - Diretor esclarece liminar que impede desconto dos associados
Diretor esclarece liminar que impede desconto dos associados
14/06/2016 | 08:06

Processo da ANIPA que tramita na 1ª Vara Federal de Brasília pede suspensão da cobrança de déficit pela FUNCEF.

ANIPA - ANIPA ajuíza primeira Ação Civil Pública
ANIPA ajuíza primeira Ação Civil Pública
07/06/2016 | 08:31

Medida pede, entre outros, a sustação do desconto realizado pela Funcef

ANIPA - Por quem os cães ladram?
Por quem os cães ladram?
28/09/2015 | 08:44

Em debate a ética na gestão da Funcef.

ANIPA - Proposta indecente
Proposta indecente
28/09/2015 | 08:33

Apesar das negativas, a história parece nos mostrar que há trânsito e ingerência política na FUNCEF.

ANIPA - Belo Monte ... de dúvidas
Belo Monte ... de dúvidas
24/03/2015 | 15:42

Máscara facial caseira de pepino Como clarear as axilas Pele Seca - dicas de beleza natural Dieta para emagrecer