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Por quem os cães ladram?
Por quem os cães ladram?
28/09/2015 | 08:44

Em debate a ética na gestão da Funcef.

Segundo a crença popular, pelos seus donos. Se levantarmos a voz contra alguém e o cão latir saberemos quem é o seu dono. É o que dizem. Ainda segundo essa crença, os cães defendem os donos não apenas por ser o cão o “melhor amigo do homem”, mas, principalmente, porque o dono é o seu provedor, o acolhe e o alimenta. Para o cão, a segurança do dono é a sua garantia de sobrevivência. Apenas um registro para reflexão, nosso assunto é outro.

Após inúmeras solicitações de informações à FUNCEF, CAIXA e PREVIC, sem obter respostas, a ANIPA decidiu divulgar aos associados os novos encaminhamentos. Recentemente,  divulgamos a solicitação de informações sobre a contabilização de prejuízo da ordem de R$ 1,04 bilhão, para a qual também não obtivemos resposta. Diante da total indiferença da Diretoria da FUNCEF em relação às nossas solicitações, decidimos simplificar o processo. Doravante, faremos os questionamentos de forma aberta, talvez assim, em consideração a algum associado especial, a Diretoria se manifeste.

Negócio da China no universo da CAIXA


Todos sabem que os dirigentes da FUNCEF (Conselhos e Diretoria) devem ter como primeiro objetivo os interesses dos associados, qual seja,  “bem administrar os recursos do fundo, de forma a garantir o pagamento dos benefícios contratados”. Inclusive,  os dirigentes são indicados pela Patrocinadora, pois, pela Lei, a Patrocinadora é a responsável primeira pela monitoração e fiscalização da fundação, de forma a garantir esse objetivo, que é a essência da missão da FUNCEF.

Talvez nem todos saibam, mas a FENAE, Federação que congrega as 27 APCEF, não representa todos os associados da FUNCEF, pois nem todos os associados da FUNCEF são associados de alguma APCEF, e nem todos os associados das APCEF são associados da FUNCEF. Confuso, né? Bem, isso não significa que a FENAE não possa representar, junto à FUNCEF, os associados das APCEF que também sejam associados da FUNCEF. É claro que pode, mas a FENAE não é uma entidade que congrega um universo de associados em que todos têm interesse na FUNCEF. Não congrega um interesse comum específico em relação à FUNCEF.

Pontuamos esta questão para tentar entender uma relação intrigante: por que até recentemente a FENAE detinha assento especial para acompanhar as reuniões do Conselho Deliberativo, presenciando as deliberações sobre tudo o que é guardado a sete chaves para que os associados não tenham acesso? Por que outras entidades representativas (ADVOCEF, AUDICAIXA, ANEAC, AGECEF) e, em especial, as que representam exclusivamente associados da FUNCEF, como FENACEF, ANBERR ou a ANIPA não recebem a mesma deferência? Aliás, as duas últimas (tecnicamente as mais genuínas representações, pois são constituídas apenas por associados da FUNCEF e abrangem ativos e assistidos) parecem não existir para a atual Diretoria da fundação. Talvez por serem “curiosas” demais! Ou, talvez, a resposta esteja no ambiente, onde o que deveria ser interesse único (bem administrar os recursos para assegurar o pagamento dos benefícios contratados) dilui-se nos interesses difusos do universo CAIXA. Conforme depoimento do Presidente da FUNCEF na CPI, a PAR é o braço comercial da FENAE. Assista:

(vídeo)

Vamos admitir que os gestores da FENAE e da FUNCEF tenham a noção precisa do que significa conflito de interesses e sejam íntegros o bastante para não misturar as coisas. Ainda assim, pelo exposto acima, o que justificaria a presença da FENAE em instâncias decisórias da FUNCEF? Pois bem, não bastassem as razões subjetivas aqui levantadas, a objetividade dos fatos nos deixa receosos de que a noção sobre conflito de interesses, para essas pessoas, não é tão precisa assim.

Em outubro de 2007, a empresa PAR Soluções em Tecnologia (“Braço comercial da FENAE”) passou a atuar na concessão de empréstimos aos associados da FUNCEF via internet (Credinâmico). De acordo com informações que recebemos, a FUNCEF teria pago, somente à PAR Soluções (há outros contratos, como o da PAR Facilities), no período de outubro de 2007 até hoje, mais de R$ 20 milhões pelos serviços prestados (média estimada em R$ 2,5 milhões por ano).  Pelos serviços prestados? Pois é, não fosse suficiente a dúvida sobre a real necessidade da FUNCEF contratar uma empresa (sem tomada de preços) para executar um serviço que poderia ser realizado internamente, ficamos sabendo que até meados de 2010 a FUNCEF pagou, também, por serviços não realizados. Isso mesmo, metade do valor da taxa de administração que era descontada do associado ao contrair o empréstimo, mesmo aqueles realizados diretamente na FUNCEF, teria sido repassada à PAR Soluções. Pelo que conseguimos entender, até 2010 a FUNCEF repassava para a PAR um percentual sobre os empréstimos totais, ou seja, sobre os empréstimos que a PAR efetuava via internet e, também, sobre os empréstimos concedidos dentro da própria FUNCEF. Ou seja, pagava à PAR uma taxa de serviço sobre os empréstimos concedidos, cujos custos da operação eram arcados pela fundação. Um simples negócio desvantajoso para a FUNCEF ou transferência irregular de recursos da fundação para terceiros? Esse tipo de contrato teria alguma relação com a fúria com que a FENAE reage quando alguém critica a Diretoria da FUNCEF?

Ainda que tenhamos que engolir um contrato, no mínimo questionável sob o ponto de vista ético e de resultados, é difícil aceitar que dirigentes e conselheiros da fundação tenham concordado em pagar cerca de R$ 4 milhões por serviços que nem sequer foram realizados (valor estimado dos pagamentos sem contrapartida). Como dissemos, são informações a serem confirmadas, mas isso é fácil. Em nome da transparência, basta a Diretoria divulgar aos associados:

  • A íntegra do contrato firmado e seus aditivos (afinal, os associados das duas entidades certamente gostariam de esclarecer);
  • O “projeto amplo de reestruturação da carteira de empréstimos” citado pelo Presidente na CPI e que culminou com o contrato firmado entre as duas entidades;
  • As deliberações das instâncias decisórias (Resoluções, Atas e Votos) relacionadas à “reestruturação” mencionada e ao contrato firmado com a PAR;
  • Os seguintes dados sobre a carteira de empréstimos, mês a mês, e desde a contratação da PAR:
  • Quantidade de empréstimos concedidos na FUNCEF;
  • Valor total dos empréstimos concedidos pela FUNCEF;
  • Quantidade de empréstimos concedidos com intermediação da PAR;
  • Valor total dos empréstimos concedidos com intermediação da PAR;
  • Valor total dos empréstimos concedidos pela FUNCEF e pela PAR;
  • Valor total repassado à PAR.


Pronto. Tão logo os associados tenham acesso a essas informações, nos comprometemos a divulgar amplamente os esclarecimentos. Mas tem que ser a documentação solicitada, não as costumeiras  notas com subterfúgios de linguagem que não esclarecem objetivamente os fatos.

Por outro lado, caso se confirme o que apontamos aqui, o mínimo que esperamos é que a FENAE devolva a importância que o seu “braço comercial” recebeu sem prestar o serviço. Ou então, que os Diretores e Conselheiros (das duas entidades), que aprovaram tal operação, reembolsem a FUNCEF pelo prejuízo e prestem as devidas explicações para tal equívoco. Obviamente que o valor a ser devolvido, se for o caso, deve ser corrigido pela taxa atuarial.

Infelizmente, somos levados a suspeitar que esse modelo de gestão, alardeado como de boas práticas, e os critérios de escolha da patrocinadora para designar seus representantes junto à FUNCEF,  não se mostram capazes de evitar fatos como este. E isso tem suas razões. Gostaríamos de acreditar que chegar à Diretoria da FUNCEF resultasse do esforço e dedicação à carreira na patrocinadora, mas o que parece é que o universo CAIXA foi (por assim dizer) tomado por um grupo, cujos membros circulam ora na patrocinadora, ora na FENAE, ora no Grupo PAR, ora na FUNCEF. Isso se dá com tal frequência (e entre as mesmas pessoas) que fica parecendo que passar pela FENAE ou por uma APCEF seria uma espécie de “degrau” para ocupar cargos importantes na CAIXA, na PAR ou na FUNCEF. Basta lembrar, aqui, os casos de: Antônio Bráulio de Carvalho, Carlos Alberto Caser, Carlos Augusto Borges, José Carlos Alonso Gonçalves, Pedro Eugênio Beneduzzi, Demósthenes Marques, entre outros. Em relação a esse fenômeno, vale citar o exemplo do atual presidente. Carlos Caser foi presidente da FENAE e diretor da FUNCEF eleito pelos associados e, atualmente,  é presidente da FUNCEF indicado pela Patrocinadora (ora está de um lado, ora está do outro. Assim como os imperadores, o atual presidente não só se faz onipotente através do voto de minerva, como demonstra ser também onipresente. Como uma divindade na história do Mundo Caixa).

Afinal, de que lado estão essas pessoas? Da patrocinadora ou dos associados? Do lado da FUNCEF ou do lado de empresas que negociam com a FUNCEF? Ou haveria outra dimensão que nossa compreensão não alcança? Tamanha é a confusão, que, parece, houve diretor que assinou o contrato acima pela PAR Soluções e os aditivos pela fundação. Pode? Parece que pode.

DIRETORIA ANIPA

 

ANIPA - PL 8821/2017 - Atualização
PL 8821/2017 - Atualização
14/03/2024 | 13:56

Na Câmara dos Deputados foi designado o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), bem como foi apresentada a redação final, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

ANIPA - IR 2024: FUNCEF adota medida para evitar que participantes caiam em malha fina
IR 2024: FUNCEF adota medida para evitar que participantes caiam em malha fina
12/03/2024 | 10:13

Em favor dos participantes, a Fundação alterou o preenchimento de dados informados à Receita.

ANIPA - Divulgação de Chapa à Diretoria e candidatos ao Conselho Fiscal
Divulgação de Chapa à Diretoria e candidatos ao Conselho Fiscal
11/03/2024 | 10:13

Comissão Eleitoral da ANIPA divulga chapa à Diretoria e candidatos ao Conselho Fiscal para as eleições 2024.

ANIPA - ANIPA esteve presente no Conexão FENACEF
ANIPA esteve presente no Conexão FENACEF
27/02/2024 | 11:20

Presidente Ivan participou do evento Conexão FENACEF

ANIPA - Eleições ANIPA - ATENÇÃO aos prazos para as inscrições!
Eleições ANIPA - ATENÇÃO aos prazos para as inscrições!
22/02/2024 | 15:39

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por e-mail até o dia 10/03/2024.

ANIPA - ANIPA repudia decisão do ministro Dias Toffoli
ANIPA repudia decisão do ministro Dias Toffoli
15/02/2024 | 14:58

A ANIPA é contra a suspensão do pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões no acordo de leniência do grupo J&F.

ANIPA - Recesso Carnaval 2024
Recesso Carnaval 2024
09/02/2024 | 17:08

ANIPA - Decisão sobre acordo da J&F é transtorno para PETROS e FUNCEF
Decisão sobre acordo da J&F é transtorno para PETROS e FUNCEF
09/02/2024 | 13:09

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou o pagamento da multa imposta ao grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista no acordo fechado com o Ministério Público Federal (MPF).

ANIPA - PL 8821/2017 vai ao Senado
PL 8821/2017 vai ao Senado
08/02/2024 | 15:35

Na Câmara dos Deputados foi encerrado o prazo para apresentação de recurso contra decisão terminativa e não foram apresentados recursos. Agora o projeto tramitá no Senado Federal.

ANIPA - Assembleia Geral Ordinária, Edital 002/2024
Assembleia Geral Ordinária, Edital 002/2024
08/02/2024 | 11:23

Publicamos edital da AGO, Edital 002/2024, para aprovação de contas e eleições da ANIPA.

ANIPA - ANIPA decide suspender mensalidades até abril de 2024
ANIPA decide suspender mensalidades até abril de 2024
30/01/2024 | 15:12

ANIPA - O FIM dos equacionamentos É POSSÍVEL. A hora é agora!
O FIM dos equacionamentos É POSSÍVEL. A hora é agora!
29/01/2024 | 15:05

ANIPA contribui para o debate e apresenta proposta.

ANIPA - Confira o resultado da AGE, Edital 002/2023
Confira o resultado da AGE, Edital 002/2023
19/01/2024 | 18:10

Publicamos o resultado da Assembleia Geral Extraordinária realizada entre os dias 17 e 19/01/2024.

ANIPA - Rentabilidade X Meta atuarial dos planos de benefícios
Rentabilidade X Meta atuarial dos planos de benefícios
16/01/2024 | 16:18

ANIPA - Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2024
Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2024
09/01/2024 | 12:35

A ANIPA convoca Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2024, para formação da Comissão Eleitoral a ocorrer entre 25 e 28/01.

ANIPA - Feliz Natal e próspero ano novo!
Feliz Natal e próspero ano novo!
22/12/2023 | 17:32

ANIPA - Nota sobre a Resolução CNPC nº 59
Nota sobre a Resolução CNPC nº 59
20/12/2023 | 13:08

Divulgamos nota de nossa assessoria jurídica sobre a Resolução CNPC º 59, que trata sobre retirada de patrocínio.

ANIPA - Assembleia Geral Extraordinária, Edital 002/2023
Assembleia Geral Extraordinária, Edital 002/2023
19/12/2023 | 10:13

A AGE 002/2023 acontecerá entre os dias 17 e 19/01/2024.

ANIPA - Mensalidade de dez.2023 não será cobrada
Mensalidade de dez.2023 não será cobrada
12/12/2023 | 14:49

ANIPA - CAIXA e FUNCEF iniciam GT para estudar o equacionamento
CAIXA e FUNCEF iniciam GT para estudar o equacionamento
07/12/2023 | 14:31

CAIXA e FUNCEF iniciam grupo de trabalho para estudar o equacionamento com prazo de 90 para apresentar alternativas.

ANIPA - ANBERR autoriza divulgação de Parecer Jurídico sobre o acordo Saúde Caixa
ANBERR autoriza divulgação de Parecer Jurídico sobre o acordo Saúde Caixa
05/12/2023 | 09:45

Divulgamos o parecer jurídico sobre o acordo do Saúde Caixa contratado pela ANBERR .

ANIPA - FUNCEF divulga resultados dos planos no 3º trimestre
FUNCEF divulga resultados dos planos no 3º trimestre
28/11/2023 | 16:51

ANIPA - Comunicado da ANIPA
Comunicado da ANIPA
24/11/2023 | 14:56

A ANIPA emite seu parecer a respeito da ACP proposta pelo MPF contra a CAIXA.

ANIPA - Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves
17/11/2023 | 15:29

Veja a lista de doenças que viabilizam o pedido de isenção do Imposto de Renda.

ANIPA - Parecer referente as alterações no Regulamento do REG/REPLAN aprovadas pelo CD da FUNCEF
Parecer referente as alterações no Regulamento do REG/REPLAN aprovadas pelo CD da FUNCEF
07/11/2023 | 16:51

Conselho Deliberativo da FUNCEF aprovou alterações no Regulamento do REG/REPLAN.

ANIPA - XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação de Odirley Araújo Rios
XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação de Odirley Araújo Rios
20/10/2023 | 10:56

Odirley Araújo Rios, Membro do CID, fala sobre a INVEPAR.

ANIPA - XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANAPAR
XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANAPAR
19/10/2023 | 13:21

Presidente da ANAPAR apresenta suas propostas sobre previdência complementar.

ANIPA - XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANIPA
XLIII SIMPÓSIO FENACEF - Participação Presidente da ANIPA
17/10/2023 | 15:55

De 16 a 21 de outubro ocorre o XLIII SIMPÓSIO FENACEF em Gramado/RS.

ANIPA - Advogados indicados pela ANIPA
Advogados indicados pela ANIPA
04/10/2023 | 14:10

ANIPA - Conselho do MPF anula desconto de R$ 6,8 bilhões do Acordo de Leniência da J&F
Conselho do MPF anula desconto de R$ 6,8 bilhões do Acordo de Leniência da J&F
14/09/2023 | 17:32

ANIPA - Nota de falecimento
Nota de falecimento
14/09/2023 | 12:20

Com pesar, a ANIPA comunica o falecimento do colega e Vice-presidente dessa associação Sr. João Catarin.

ANIPA - Encontro com associados em Goiânia - vídeos
Encontro com associados em Goiânia - vídeos
06/09/2023 | 17:34

ANIPA - Nota sobre o andamento das discussões a respeito da Previdência Complementar
Nota sobre o andamento das discussões a respeito da Previdência Complementar
01/09/2023 | 15:57

ANIPA - Encontro com associados em Goiânia
Encontro com associados em Goiânia
29/08/2023 | 11:04

ANIPA - Nota Acordo de Leniência
Nota Acordo de Leniência
14/08/2023 | 10:24

Redução do valor a ser pago pela J&F em Acordo de Leniência firmado com o Ministério Público Federal

ANIPA - A ANIPA conta com sua colaboração
A ANIPA conta com sua colaboração
04/07/2023 | 13:10

Mensagem da Diretoria da ANIPA aos associados.

ANIPA - Sobre o GT instituído pelo Decreto 11.543/2023
Sobre o GT instituído pelo Decreto 11.543/2023
29/06/2023 | 10:09

Governo Federal institui Grupo de Trabalho para regulação da Previdência Complementar Fechada.

ANIPA - Relação de Membros  da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
Relação de Membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
27/06/2023 | 17:05

ANIPA - Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 2º dia
Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 2º dia
23/06/2023 | 10:07

ANIPA - Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 1º dia
Atuação da ANIPA junto ao Senado e Congresso - 1º dia
22/06/2023 | 13:43

ANIPA - ANIPA se reúne com a diretoria da CAIXA
ANIPA se reúne com a diretoria da CAIXA
21/06/2023 | 11:41

No dia 19/06 representantes da ANIPA se reuniram com a diretoria da CAIXA

ANIPA - ANIPA se reúne com a diretoria da FUNCEF
ANIPA se reúne com a diretoria da FUNCEF
21/06/2023 | 11:24

No dia 19/06 representantes da ANIPA se reuniram com a diretoria da FUNCEF

ANIPA - Nota sobre os Custos do Saldamento x Tábua Biométrica
Nota sobre os Custos do Saldamento x Tábua Biométrica
30/05/2023 | 11:27

A Diretoria Técnica da ANIPA publica nota sobre os Custos do Saldamento x Tábua Biométrica

ANIPA - Notas Técnicas Déficit Acumulado 2023 e FAB
Notas Técnicas Déficit Acumulado 2023 e FAB
26/05/2023 | 11:44

A Diretoria Técnica da ANIPA publica notas sobre o Déficit Acumulado até abril de 2023 e o FAB.

ANIPA - Aprovação da “REVISÃO DA VIDA TODA” pelo STF!
Aprovação da “REVISÃO DA VIDA TODA” pelo STF!
24/04/2023 | 16:02

ANIPA - Nota sobre declaração de IR no modelo simplificado
Nota sobre declaração de IR no modelo simplificado
24/04/2023 | 10:00

ANIPA - Resultado Assembleia AGOE, Edital 001/2023
Resultado Assembleia AGOE, Edital 001/2023
12/04/2023 | 10:54

Informamos o resultado da Assembleia realizada no período de 10 a 11/04/2023:

ANIPA - Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF - atualização
Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF - atualização
30/03/2023 | 16:22

Balanço 2022 FUNCEF foi publicado e atualizamos a nota técnica.

ANIPA - Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF
Nota Técnica Balanço 2022 FUNCEF
28/03/2023 | 11:35

A Diretoria Técnica expõe seu parecer a respeito dos dados divulgados pela FUNCEF a respeito do Balanço Patrimonial de 2022.

ANIPA - ANIPA completa 8 anos!
ANIPA completa 8 anos!
16/03/2023 | 16:37

ANIPA - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2023
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2023
08/03/2023 | 11:58

Edital 001/2023 da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária publicado.

ANIPA - Reajuste de mensalidade
Reajuste de mensalidade
16/12/2022 | 14:50

Mensalidades da ANIPA serão reajustas em 2023

ANIPA - Reunião diretoria da ANIPA
Reunião diretoria da ANIPA
16/12/2022 | 14:08

A diretoria da ANIPA esteve reunida em São Paulo, no último dia 08 de dezembro.

ANIPA - Presidente da ANIPA, Ivan Theisen, participa do SIMPÓSIO FENACEF 2022
Presidente da ANIPA, Ivan Theisen, participa do SIMPÓSIO FENACEF 2022
01/12/2022 | 15:43

No último dia 28 de novembro o Diretor Presidente da ANIPA teve a honra de participar da solenidade de abertura do SIMPÓSIO FENACEF.

ANIPA - ADCAP ganha ação contra os Correios por má gestão no Postalis
ADCAP ganha ação contra os Correios por má gestão no Postalis
29/11/2022 | 11:54

ADCAP ganha ação em primeiro grau que responsabiliza Correios pelas perdas financeiras causadas ao Postalis por má gestão.

ANIPA - NOTÍCIA IMPORTANTE!
NOTÍCIA IMPORTANTE!
25/11/2022 | 18:06

STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência

ANIPA - Reunião ANIPA dia 27 de setembro de 2022
Reunião ANIPA dia 27 de setembro de 2022
03/11/2022 | 08:55

No dia 27 de setembro de 2022 em reunião da ANIPA com associados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, ocorrida em João Pessoa/PB.

ANIPA - Vídeo da reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa/PB
Vídeo da reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa/PB
27/10/2022 | 14:52

No dia 27 de setembro de 2022, em reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa/PB, o Diretor Presidente da FUNCEF, Gilson Santana, deu uma palestra para associados da ANIPA ali presentes.

ANIPA - Palavra do Presidente da FUNCEF para os associados da ANIPA
Palavra do Presidente da FUNCEF para os associados da ANIPA
05/10/2022 | 14:49

Nos dias 26 e 27 de setembro de 2022, em reunião da ANIPA ocorrida em João Pessoa, o Diretor Presidente da Funcef, Gilson Santana gravou esta mensagem para divulgação a todos os associados da ANIPA.

ANIPA - Nota importante sobre a ação de Imposto de Renda
Nota importante sobre a ação de Imposto de Renda
01/08/2022 | 19:55

Nota sobre a desistência da Ação que objetivava a isenção do Imposto de renda sobre os valores vertidos para a FUNCEF, referentes aos equacionamentos.

ANIPA - Aspectos gerais da CNPC nº53/2022
Aspectos gerais da CNPC nº53/2022
28/06/2022 | 19:34

A presente nota legislativa aborda os principais pontos da Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 53/2022

ANIPA - Ação ANIPA Regresso do Equacionamento
Ação ANIPA Regresso do Equacionamento
01/06/2022 | 14:19

Parecer do Dr. Rogério Borges informa que a Ação de Regresso da ANIPA foi recebida como Ação Civil Pública, trazendo vários benefícios, como por exemplo, abrangência em todo território nacional.

ANIPA - CNPC 53
CNPC 53
19/05/2022 | 12:17

Informativo feito pelo Escritório de advocacia Ibañez &Leitão.

ANIPA - Resultado Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
Resultado Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
02/05/2022 | 14:04

Confira o resultado da assembleia realizada entre os dias 26 e 29/04.

ANIPA - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Edital 001/2022
22/03/2022 | 11:44

Edital 001/2022 da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária publicado.

ANIPA - Revisão da vida toda INSS - atualização
Revisão da vida toda INSS - atualização
10/03/2022 | 17:06

ANIPA - Liminar que suspende deliberação do CD da FUNCEF é revogada
Liminar que suspende deliberação do CD da FUNCEF é revogada
17/12/2021 | 17:20

Revogada liminar obtida pela ANIPA para suspender deliberação do Conselho Deliberativo da FUNCEF que alterou o Estatuto sem respeitar o Quórum Qualificado

ANIPA - Concedida liminar em favor da ANIPA para suspender deliberação do CD da FUNCEF
Concedida liminar em favor da ANIPA para suspender deliberação do CD da FUNCEF
13/12/2021 | 12:48

Concedida liminar em favor da ANIPA para suspender deliberação do Conselho Deliberativo da FUNCEF que alterou o Estatuto sem respeitar o Quórum Qualificado

ANIPA - Caso FUNCEF e PREVI X AMBEV - Novidade
Caso FUNCEF e PREVI X AMBEV - Novidade
06/12/2021 | 17:57

Processo foi suspenso para tentativa de conciliação.

ANIPA - Entidades ingressam com ação contra alteração do estatuto da FUNCEF
Entidades ingressam com ação contra alteração do estatuto da FUNCEF
24/11/2021 | 15:15

Mandado de segurança requer anulação da aprovação pela PREVIC mesmo sem quórum qualificado.

ANIPA - Nota sobre as Mulheres pré-79
Nota sobre as Mulheres pré-79
22/11/2021 | 15:01

Segue nota da ANIPA a respeito das mulheres pré- 79.

ANIPA - Participantes do REG/Replan optam por manter prazos e taxas atuais dos equacionamentos
Participantes do REG/Replan optam por manter prazos e taxas atuais dos equacionamentos
12/11/2021 | 14:26

Consulta sobre a CNPC 30 contabilizou os votos de mais de 20 mil ativos e assistidos

ANIPA - CNPC 30
CNPC 30
09/11/2021 | 17:49

Esclarecimentos CNPC30

ANIPA - Impactos da Resolução CNPC nº 30 na FUNCEF - atualização
Impactos da Resolução CNPC nº 30 na FUNCEF - atualização
01/11/2021 | 11:28

Parecer atualizado sobre Impactos da Resolução CNPC nº 30 na FUNCEF - IBAÑEZ & LEITÃO Advogados - Informações extraídas do site https://ibanezeleitao.com.br/impactos-da-res-cnpc-n-30-na-funcef/

ANIPA - Presidente da ANIPA participou de reunião com Presidente da FUNCEF
Presidente da ANIPA participou de reunião com Presidente da FUNCEF
01/11/2021 | 13:48

O diretor Presidente da ANIPA, Ivan Theisen, esteve em reunião com o Presidente da FUNCEF, Gilson Costa Santana, juntamente com outras entidades, no último dia 29 de outubro.

ANIPA - VOTAÇÃO PROPOSTAS SAÚDE CAIXA
VOTAÇÃO PROPOSTAS SAÚDE CAIXA
27/10/2021 | 16:21

Nos dias 28 e 29 de outubro teremos a votação das propostas para o SAÚDE CAIXA

ANIPA - Resultado Assembleia, Edital 004/2021
Resultado Assembleia, Edital 004/2021
18/10/2021 | 13:27

Confira o resultado da Assembleia Geral Extraordinária, Edital 004/2021:

ANIPA - Entidades representativas enviam ofício à FUNCEF por não ter empossado conselheiros eleitos até o momento
Entidades representativas enviam ofício à FUNCEF por não ter empossado conselheiros eleitos até o momento
23/09/2021 | 13:53

Segue documento elaborado pelas entidades representativas dos empregados, devido à FUNCEF, até o presente momento, não ter empossado os conselheiros eleitos pelos participantes

ANIPA - Palavra do Diretor Presidente
Palavra do Diretor Presidente
03/09/2021 | 14:54

União das Entidades para aprovação do PDL 342-2021

ANIPA - Caixa lucra às custas de prejuízo dos participantes da Funcef
Caixa lucra às custas de prejuízo dos participantes da Funcef
24/08/2021 | 13:05

Mudança no regulamento do REG/REPLAN, devido à CGPAR 25, contribuiu com o aumento do lucro da Caixa , mas gerou prejuízo aos participantes do plano de previdência dos empregados

ANIPA - Câmara Federal aprova o PDC 956/2018
Câmara Federal aprova o PDC 956/2018
13/07/2021 | 19:03

A Câmara Federal acabou de aprovar o PDC 956/2018 por 365 votos a favor e 39 contra.

ANIPA - FUNCEF responde aos questionamentos das Entidades
FUNCEF responde aos questionamentos das Entidades
06/07/2021 | 09:30

ANIPA - Revisão anual diminuiu taxas do equacionamento no REG/Replan Saldado
Revisão anual diminuiu taxas do equacionamento no REG/Replan Saldado
23/06/2021 | 13:03

Alíquotas atuais vigoram até março de 2022, quando há perspectiva de acelerar reduções

ANIPA - Resultados FUNCEF 1° trimestre 2021
Resultados FUNCEF 1° trimestre 2021
16/06/2021 | 12:45

Ontem (15 de junho de 2021) a FUNCEF apresentou os resultados do 1° trimestre de 2021

ANIPA - Entidades Representativas reúnem-se com novo Presidente e Diretores indicados da FUNCEF
Entidades Representativas reúnem-se com novo Presidente e Diretores indicados da FUNCEF
07/06/2021 | 09:32

No último dia 04, foi realizada uma reunião virtual com representantes das entidades: FENACEF, FENAG, ANIPA, ADVOCEF, AUDICAIXA, UNEICEF, ANEAC, SINPREV,APCEF/PR e a diretoria da FUNCEF

ANIPA - CAIXA substitui presidente e dois diretores da FUNCEF
CAIXA substitui presidente e dois diretores da FUNCEF
13/05/2021 | 10:02

O presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, substitui os três indicados pela instituição financeira, na direção executiva da FUNCEF.

ANIPA - Nota da Diretoria Jurídica sobre o FGTS (atualização)
Nota da Diretoria Jurídica sobre o FGTS (atualização)
28/04/2023 | 11:58

Parecer atualizado da Diretoria Jurídica sobre a ação do FGTS

ANIPA - Informações sobre o FGTS
Informações sobre o FGTS
06/05/2021 | 17:54

Parecer da diretoria Jurídica da ANIPA sobre a ação do FGTS

ANIPA - Posse da nova diretoria da ANIPA
Posse da nova diretoria da ANIPA
06/05/2021 | 15:53

No último dia 04 de Maio, em cerimônia virtual, devido à pandemia, demos posse aos diretores e conselheiros eleitos da ANIPA.

ANIPA - Mensagem de Encerramento da Gestão 2018-2021
Mensagem de Encerramento da Gestão 2018-2021
06/05/2021 | 10:14

Mensagem da nossa Diretora Presidente (gestão 2018-2021) Vania Lacerda

ANIPA - Convite para posse da nova diretoria
Convite para posse da nova diretoria
04/05/2021 | 09:58

A ANIPA convida você para a posse da nova diretoria - link reunião disponível.

ANIPA - Proclamação do resultado das eleições 2021
Proclamação do resultado das eleições 2021
28/04/2021 | 15:26

ANIPA - Resultado Eleições 2021
Resultado Eleições 2021
23/04/2021 | 17:03

Prazo para impugnação do resultado encerra dia 27/04/2021.

ANIPA - Ações da Vale puxam desempenho da FUNCEF
Ações da Vale puxam desempenho da FUNCEF
25/03/2021 | 14:46

Os investimentos da Funcef em Vale garantiram ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal uma rentabilidade significativamente superior à meta atuarial no ano passado

ANIPA - O que sabemos sobre a INVEPAR?
O que sabemos sobre a INVEPAR?
09/03/2021 | 09:17

Nos últimos dias temos ouvido falar muito sobre a INVEPAR. Segue um resumo sobre a situação.

ANIPA - Ação coletiva declaratória do Saúde Caixa
Ação coletiva declaratória do Saúde Caixa
13/11/2020 | 14:41

No dia 11/11/2020, a ANIPA ajuizou em nome de seus associados a ação coletiva

ANIPA - Ações Judiciais que a ANIPA está promovendo
Ações Judiciais que a ANIPA está promovendo
08/11/2020 | 19:21

Fique por dentro das ações judiciais em andamento na ANIPA.

ANIPA - Nota Técnica - Ação Coletiva Tábua Biométrica
Nota Técnica - Ação Coletiva Tábua Biométrica
11/09/2020 | 15:43

Nota Técnica Jurídica - Ação Coletiva Tábua Biométrica disponível.

ANIPA - Ação Judicial Mulheres admitidas até 18/06/1979
Ação Judicial Mulheres admitidas até 18/06/1979
08/09/2020 | 15:43

Orientações importantes

ANIPA - Perguntas e Respostas da AÇÃO DA TÁBUA ATUARIAL
Perguntas e Respostas da AÇÃO DA TÁBUA ATUARIAL
03/09/2020 | 14:45

Leia e esclareça suas dúvidas

ANIPA - Resposta DIPAR
Resposta DIPAR
17/07/2020 | 19:11

A resposta da DIPAR, logo abaixo é bastante detalhada e abrangente. Ressaltamos 3 pontos dessa resposta:

ANIPA - Ofício encaminhado à DIPAR
Ofício encaminhado à DIPAR
17/07/2020 | 18:09

Damos conhecimento aos associados de Oficio encaminhado por esta entidade à DIPAR - Diretoria de Participações Societárias e Imobliarias, a respeito da venda de imóvel de propriedade da Funcef

ANIPA - Comunicado
Comunicado
13/07/2020 | 12:35

Esclarecimento da ANIPA sobre mensagens de celular enviadas pelo Escritório Ervedosa & Ervedosa.

ANIPA - Ação Civil Pública ajuizada
Ação Civil Pública ajuizada
14/05/2020 | 14:42

Informação importante!

ANIPA -  Entidades Representativas Empregados Caixa em Defesa da FUNCEF - Art.24 da Lei Complementar 109/2001
Entidades Representativas Empregados Caixa em Defesa da FUNCEF - Art.24 da Lei Complementar 109/2001
29/04/2020 | 14:04

Encaminhamento de ofício à FUNCEF, assinado por várias ENTIDADES REPRESENTATIVAS, entre elas a ANIPA

ANIPA - Nota de falecimento
Nota de falecimento
16/04/2020 | 12:02

Com pesar, a ANIPA comunica o falecimento da colega e fundadora dessa associação Srª Lia Beatriz Menezes.

ANIPA - COVID-19 - ANIPA propõe medidas emergenciais
COVID-19 - ANIPA propõe medidas emergenciais
30/03/2020 | 15:49

ANIPA envia ofício ao presidente da FUNCEF propondo medidas de mitigação dos problemas gerados pela pandemia

ANIPA - Revisão da Vida Toda - INSS
Revisão da Vida Toda - INSS
15/02/2020 | 23:10

Revisão da vida toda no cálculo da aposentadoria paga pelo INSS

ANIPA - Manifesto aos participantes da FUNCEF e público em geral
Manifesto aos participantes da FUNCEF e público em geral
20/12/2019 | 11:15

A ANIPA assina manisfesto de repúdio à tentativa de alteração do Estatuto sem respeitar o quórum qualificado previsto no próprio Estatuto.

ANIPA - Corremos algum risco em responder à pesquisa da FUNCEF?
Corremos algum risco em responder à pesquisa da FUNCEF?
14/10/2019 | 11:36

Parecer dos advogados

ANIPA - Posição da ANIPA - Aporte sobre o 13º salário
Posição da ANIPA - Aporte sobre o 13º salário
14/10/2019 | 11:28

Aporte sobre o 13º salário

ANIPA - Ofício ANIPA ao Presidente do CD da FUNCEF
Ofício ANIPA ao Presidente do CD da FUNCEF
28/08/2019 | 17:29

OF ANIPA 001/2019 - Porto Alegre, 15 de agosto de 2019

ANIPA - ANIPA se manifesta contra o Voto de Qualidade
ANIPA se manifesta contra o Voto de Qualidade
28/05/2019 | 14:06

Presidente do conselho Deliberativo da FUNCEF usa Voto de Qualidade

ANIPA - Isenção de Imposto de Renda nas Aposentadorias e Pensões de Portadores de Doenças Graves
Isenção de Imposto de Renda nas Aposentadorias e Pensões de Portadores de Doenças Graves
27/02/2020 | 11:00h

Veja se você tem direito à isenção.

ANIPA - ANIPA propõe Ações Civis Públicas Estaduais
ANIPA propõe Ações Civis Públicas Estaduais
17/10/2018 | 15:30

Conheça as medidas da ANIPA nessa transição de Ações Plúrimas para ACPs Estaduais.

ANIPA - A Revisão Estatutária
A Revisão Estatutária
10/05/2018 | 11:57

Conheça a posição da ANIPA sobre a revisão do Estatuto da FUNCEF.

ANIPA - Operação Greenfield: ANIPA requer habilitação em ação penal
Operação Greenfield: ANIPA requer habilitação em ação penal
08/12/2017 | 16:49

ANIPA pede admissão como assistente de acusação da Operação Greenfield e, assim, sob sigilo profissional, ter acesso a fatos e dados e documentos para a defesa jurídica de seus associados.

ANIPA - Conheça a petição da Ação do Contencioso
Conheça a petição da Ação do Contencioso
06/12/2017 | 15:27

Conheça o inteiro teor da petição inicial da ação da ANIPA para que a CAIXA assuma o pagamento do Contencioso Judicial.

ANIPA - Proposta de Regimento Eleitoral da ANIPA em debate
Proposta de Regimento Eleitoral da ANIPA em debate
05/12/2017 | 13:16

Discussão da proposta será realizada na área interna do site da ANIPA, exclusiva de seus associados.

ANIPA - Ação do Contencioso Trabalhista está ajuizada
Ação do Contencioso Trabalhista está ajuizada
30/11/2017 | 10:46

A ANIPA, no dia 28/11, ajuizou, em Brasília, a ação que busca responsabilizar exclusivamente a CAIXA pelo pagamento do Contencioso.

ANIPA - ANIPA divulga vídeos no Youtube
ANIPA divulga vídeos no Youtube
21/11/2017 | 16:10

No nosso canal no Youtube, estão disponíveis os vídeos do I Encontro Nacional da ANIPA e, no site, na área exclusiva dos associados, estão publicados documentos, apresentações e fotos do evento.

ANIPA - IRPF sobre contribuição extraordinária: ANIPA não ajuizará ação coletiva.
IRPF sobre contribuição extraordinária: ANIPA não ajuizará ação coletiva.
31/10/2017 | 17:46

ANIPA divulga nota com base em parecer de advogado tributarista. As ações devem ser INDIVIDUAIS e PROPOSTAS por CADA PARTICIPANTE, com advogado, preferencialmente, da área tributária.

ANIPA - Participantes requerem acesso irrestrito ao relatório da ACCENTURE
Participantes requerem acesso irrestrito ao relatório da ACCENTURE
26/10/2017 | 13:27

ANIPA formaliza pedido de acesso, conforme deliberado no I Encontro Nacional da ANIPA

ANIPA - Contencioso: FUNCEF promete mais informações
Contencioso: FUNCEF promete mais informações
13/09/2017 | 16:29

Conheça a resposta da Fundação ao requerimento das Entidades Parceiras acerca da estrutura da Gerência Jurídica e sobre o Contencioso Judicial

ANIPA - ANIPA publica Atas da FUNCEF
ANIPA publica Atas da FUNCEF
25/05/2017 | 17:23

Estão disponíveis mais de 920 atas da Diretoria e dos Conselhos, desde 2003.

ANIPA - Mito ou desculpa
Mito ou desculpa
01/02/2016 | 10:03

A comparação de rentabilidades entre o Novo Plano e os Fundos e Planos PGBL comercializados nas agências da Caixa.

ANIPA - Decisão no TRF1 cassa liminar da ANIPA
Decisão no TRF1 cassa liminar da ANIPA
29/09/2016 | 14:23

Ao final do dia 27-09-2016 o Sr. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento n. 0041316-66.2016 4 01 0000, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 (Brasília/DF) restabeleceu o

ANIPA - Diretor esclarece liminar que impede desconto dos associados
Diretor esclarece liminar que impede desconto dos associados
14/06/2016 | 08:06

Processo da ANIPA que tramita na 1ª Vara Federal de Brasília pede suspensão da cobrança de déficit pela FUNCEF.

ANIPA - ANIPA ajuíza primeira Ação Civil Pública
ANIPA ajuíza primeira Ação Civil Pública
07/06/2016 | 08:31

Medida pede, entre outros, a sustação do desconto realizado pela Funcef

ANIPA - Por quem os cães ladram?
Por quem os cães ladram?
28/09/2015 | 08:44

Em debate a ética na gestão da Funcef.

ANIPA - Proposta indecente
Proposta indecente
28/09/2015 | 08:33

Apesar das negativas, a história parece nos mostrar que há trânsito e ingerência política na FUNCEF.

ANIPA - Belo Monte ... de dúvidas
Belo Monte ... de dúvidas
24/03/2015 | 15:42

Máscara facial caseira de pepino Como clarear as axilas Pele Seca - dicas de beleza natural Dieta para emagrecer